REQUERER UM OFICÍO PARA A AGÊNCIA2308-6 DO BANCO DO BRASIL
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERER UM OFICÍO PARA A AGÊNCIA2308-6 DO BANCO DO BRASIL
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OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPPAL DE ADMINISTRAÇÃO AO SR.ISAQUE EVANGELISTA ,CONVOCANDO-O NOS TERMO DO ARTIGO .13 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPPAL DE ADMINISTRAÇÃO AO SR.ISAQUE EVANGELISTA ,CONVOCANDO-O NOS TERMO DO ARTIGO .13 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO
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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA
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AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPASSE ,SE EXISTENTE,DO IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS(ICMS)
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPASSE ,SE EXISTENTE,DO IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E IMPOSTO SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS(ICMS)
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CAGECE
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CAGECE
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A PROMOTORIA DA JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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A PROMOTORIA DA JUSTIÇA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA
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AAO CHEEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PO MEIO FISÍCO E DIGITAL,DE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AAO CHEEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PO MEIO FISÍCO E DIGITAL,DE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIDORES
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REQUERER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL JOSÉ NAIRTON COSTA,PROCESSO DE PAGAMENTOS DA EMPPRESA SN DOS SANTOS REFERENTE A LIMPEZA URBANA
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL JOSÉ NAIRTON COSTA,PROCESSO DE PAGAMENTOS DA EMPPRESA SN DOS SANTOS REFERENTE A LIMPEZA URBANA
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ESTABELECE O DEVER DE RESSARCIMENTO ,POR PARTE DO AGRESSOR,DOS GASTO MUNICIPPAIS GERADOS COM O TRATAMENTO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,NOS TERMOS DA LEI N° 11.340/06 ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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ESTABELECE O DEVER DE RESSARCIMENTO ,POR PARTE DO AGRESSOR,DOS GASTO MUNICIPPAIS GERADOS COM O TRATAMENTO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,NOS TERMOS DA LEI N° 11.340/06 ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE,Á PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE,Á PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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AOS JOVENS POR UMA ATITUDE LOUVÁVEL E VOLUNTÁRIA EM RECOLHER O LIXO DO CARTÃO POSTAL DA CIDADE A "CACHOEIRA".
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AOS JOVENS POR UMA ATITUDE LOUVÁVEL E VOLUNTÁRIA EM RECOLHER O LIXO DO CARTÃO POSTAL DA CIDADE A "CACHOEIRA".
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CÍCERO MENESES REQ 3222018
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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CÍCERO MENESES REQ 3222018
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CÍCERO MENESES REQ 3212018
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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CÍCERO MENESES REQ 3212018
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AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL
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EFIGÊNIA COELHO CRUZ - COORDENADORA DO DECON - JUAZEIRO DO NORTE
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EFIGÊNIA COELHO CRUZ - COORDENADORA DO DECON - JUAZEIRO DO NORTE
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DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA JOÃO MACEDO COELHO (JOCA COELHO)
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA JOÃO MACEDO COELHO (JOCA COELHO)
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À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
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AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROMOTORIA JUAZEIRO DO NORTE - CE
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROMOTORIA JUAZEIRO DO NORTE - CE
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AO PROMOTOR DE JUSTIÇA
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PROMOTOR DE JUSTIÇA
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AO PREFEITO MUNICIPAL
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. JOSÉ LANDIM JÚNIOR.
Autor: Cícero Meneses Macedo e José Nairton Macedo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. JOSÉ LANDIM JÚNIOR.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SANTANA
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SANTANA
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AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA
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AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Cícero Meneses Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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