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Foram encontradas 58 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 29/2018 07/02/2018

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 50/2017 29/11/2017

  • CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 324/2017 22/11/2017

  • AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 325/2017 22/11/2017

  • AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 326/2017 22/11/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 327/2017 22/11/2017

  • AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 328/2017 22/11/2017

  • À SECRETARIA DE SAÚDE

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 49/2017 01/11/2017

  • DAR NOVA REDAÇÃO AO §3° , DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Maioria Simples

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 295/2017 18/10/2017

  • À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2017 18/10/2017

  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

Autor: Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Rafael; George; José Nairton; Zé Rolim

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 260/2017 03/10/2017

  • AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2017 27/09/2017

  • INSTITUI UMA PREMIAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 231/2017 13/09/2017

  • AO PROMOTOR DR. NIVALDO MARTINS

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2017 23/08/2017

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ESTERILIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2017 23/08/2017

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, POSSE, GUARDA E TRANSPORTE DE ANIMAIS

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 165/2017 26/07/2017

  • AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2017 26/07/2017

  • DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Autor: Rafael; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Eduardo; Junior de Penha; George; Hernesto; Dona Nazinha; Divanildo; José Nairton

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 148/2017 07/06/2017

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 147/2017 07/06/2017

  • AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAGECE

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 149/2017 07/06/2017

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 103/2017 10/05/2017

  • PARA A SENHORA SALETE JANUÁRIO - PRESIDENTE DA SOPRAFA

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 14/2017 10/05/2017

  • DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 60/2017 10/04/2017

  • À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 38/2017 14/03/2017

  • AO PREFEITO MUNICIPAL

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 39/2017 14/03/2017

  • À POLÍCIA MILITAR

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 07/2017 14/03/2017

  • SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 12/2017 09/02/2017

  • OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA REABERTURA DA AGENCIA DO REFERIDO BANCO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rafael; José Nairton; Eduardo; Beto do Aleixo; Antonio Rodrigues; Cícero Meneses; Zé Rolim

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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MOÇÃO DE PESAR: 20/2017 02/02/2017

  • MOÇÃO DE PESAR PARA A SENHORA CÍCERA BELEM

Autor: Cícero Meneses

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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