ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE MISSÃO VELHA

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APRECIAR, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024-JC/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20181 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA NO PARECER PRÉVIO NO 340/2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA.

CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ JOCICLÊ SAMPAIO DE OLIVEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ JOCICLÊ SAMPAIO DE OLIVEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE MARCO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL NO 695 DE 15 DE MARCO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CÍCERA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE — ACS E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI 004/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI 002/2024, EM SUA TOTALIDADE, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE).

RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.