SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2024

Informações da sessão
Data: 27/03/2024
Status: ABERTA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (20/01/2024 À 20/06/2024) DE 27 DE MARÇO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO (MACIELLE)

VICE-PRESIDENTE

MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (MARLEY)

1º SECRETÁRIO DA MESA

EDUARDO HONORATO PAULO (EDUARDO)

2º SECRETÁRIO DA MESA

ENOQUE LEITE DE OLIVEIRA NETO (ENOQUE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS BORGES LANDIM (JUNIOR DE PENHA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA (RAFAEL)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

HERNESTO SILVA VASQUES (HERNESTO)

VEREADOR(A)

JOSE LEVI ALMEIDA MACEDO (LEVI)

VEREADOR(A)

JOSE NAIRTON MACEDO COSTA (JOSÉ NAIRTON)

VEREADOR(A)

JUAREZ DARLAN LANDIM BARROS (JUAREZ)

VEREADOR(A)

VANEUSON PEREIRA DE ARAUJO (MONTE)

VEREADOR(A)

GEORGE FECHINE TAVARES (GEORGE)

VEREADOR(A)

INÁCIA ARRAIS MAIA DE ALENCAR SILVA (INÁCIA ARRAIS)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE MISSÃO VELHA

06/03/2024    LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A FRANCISCO FERREIRA ROLIM, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2024
CADASTRADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2024    LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 03/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2024    LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2024
CADASTRADO
  • CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/03/2024    LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/03/2024    LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024
CADASTRADO
  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, EMPRESÁRIO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024    MARLEY MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
RESOLUÇÃO Nº 09/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • RESOLVE APRECIAR, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024-JC/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO N° 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20181 DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA NO PARECER PRÉVIO NO 340/2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA.

20/03/2024    Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2024
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
  • CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ JOCICLÊ SAMPAIO DE OLIVEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2024    MARLEY MACEDO RIBEIRO D OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2024
CADASTRADO
  • CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A JOSÉ JOCICLÊ SAMPAIO DE OLIVEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2024    MARLEY MACEDO RIBEIRO D OLIVEIRA
RESOLUÇÃO Nº 10/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE MARCO DE 2024, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL NO 695 DE 15 DE MARCO DE 2023, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2024    MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A CÍCERA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE — ACS E LÍDER COMUNITÁRIA MISSÃOVELHENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2024    EDUARDO HONORATO PAULO
RESOLUÇÃO Nº 11/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • RESOLVE APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, 0 PROJETO DE LEI 004/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/03/2024    MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 12/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • RESOLVE APROVAR, O PROJETO DE LEI 002/2024, EM SUA TOTALIDADE, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE).

27/03/2024    MACIELLE DANTAS BRANDAO MACEDO
RESOLUÇÃO Nº 13/2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
  • RESOLVE APROVAR, 0 PROJETO DE LEI NO 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NAIRTON MACEDO COSTA, DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2024, CUJA EMENTA: "CONCDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/03/2024    JOSE NAIRTON MACEDO COSTA

Transmissão ao vivo da 08ª (oitava) Sessão Ordinária do 2° (segundo) Período Legislativo de 2024

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