LEI 044 - UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ARTÍSTICA

LEI 043 DA NOVA REDAÇÃO À LEI 28 DE 1990 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI 041 INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO

LEI 040 - DENOMINA RUA ANTÔNIO DA SILVA LIMA

LEI 039 - PROIBE ANIMAIS DE QUALQUER ESPECIE EM PERÍMETRO URBANO

LEI 038- ALTERA A LEI 10 DE 1992 - INTEGRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI 0371997 - ESTIMA RECEITA E DESPESA

LEI 0361997 - PLANO PLRIANUAL DE INVESTIMENTOS

LEI 0351997 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 09 DE 1992 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

LEI 0341997 - MODIFICA A LETRA B DO ART 2 DA LEI 025 DE 1997

LEI 0331997 - CRIA A SEMANA CULTURAL DE MISSÃO VELHA

LEI 0321997 - DENOMINA RUA DE AVENIDA RAIMUNDO GONÇALVES DE LUCENA

LEI 0311997 - TRANSFERIR E CEDER COTAS DO ICMS

LEI 0291997 - CRIA O CENTRO DE APOIO AOS FEIRANTES DE MISSÃO VELHA

LEI 0281997 - AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DO CE

LEI 0271997 - MODIFICA A LETRA B DO ART 2 DA LEI 025 DE 1997

LEI 0231997 - CRIA O TROFÉU CACHOEIRA

LEI 0181997 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS

LEI 0141997 - NOVA REDAÇÃO A LEI 17 DE 1995 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 019.3 1997 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI 19.2 1997 CRIA CARGOS E VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO

Institui o Fundo Municipal de Educação do Município de Missão Velha e dá outras providências.

LEI 019.1 1997 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI 0191997 - ESTATUTO JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PROFESSOR

LEI 0171997 - CONSELHO MUNICIPAL CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

LEI 0161997 - AUTORIZA O ESTADO A RETER COTAS DE RECEITAS INADIPLÊNCIA

LEI 0151997 - CRIA A PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICÍPIO

LEI 0131997 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE LUIZ OLEGÁRIO DE JESUS

LEI 0101997 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LEI 0091997 - IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DE GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO