1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 1123 registros
LO - 007/1993 20/04/1993

  • LEI 0071993 - ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO PÚBLICO

Acessar
LO - 005/1993 20/04/1993

  • LEI 0051993 CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Acessar
LO - 004/1993 14/04/1993

  • LEI 0041993 DENOMINA RUA LURDIVAL JANUÁRIO PEREIRA

Acessar
LO - 003/1993 14/04/1993

  • LEI 0031993 - DENOMINA RUA DR. ROBERTO SOBREIRA DE LUCENA

Acessar
LO - 002/1993 14/04/1993

  • LEI 0021993 - DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DR. EVANDRO FECHINE

Acessar
LO - 001/1993 14/04/1993

  • LEI 0011993 - REAJUSTE SALARIAL

Acessar
LO - 014/1991 02/09/1991

  • LEI 0141991 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Acessar
LO - 020/1991 31/08/1991

  • ATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Acessar
LO - 14/1991 31/08/1991

  • DECRETO 141991 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Acessar
LO - 023/1990 12/06/1990

  • AUTORIZA A OFICIALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

Acessar
LO - 002/1980 02/07/1980

  • LEI 0021980 - CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Acessar
LO - 006/1993 20/04/1193

  • LEI 0061993 - DENOMINA ESCOLA JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO

Acessar
LO - 001/2008 03/12/0008

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente George
  • CNPJ: 12.477.337/0001-73
  • Rua Padre Cícero , S/N - Centro , 63.200-000
  • de Segunda A Sexta das 08:00hs às 14:00hs. Sessões Legislativas às Quartas-feiras, A Partir das 17h
  • (88) 9.9913-1935
  • camaramissaovelha@camaramissaovelha.ce.gov.br
  • de 08h00m às 14h00m
© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.