LEI 0122002 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

LEI 0102002 DENOMINA RUA DE VICENTE VASQUES LANDIM

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A MARIA DA SALETE JANUÁRIO PEREIRA

LEI 0082002 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MAESTRO ANTONIO NOCA SOBRINHO

LEI 0072002 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PROFESSORES CONCURSADOS CURSANDO LICENCIATURA PLENA

LEI 0062002 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR PARA PROFESSORES CONCURSADOS

LEI 0052002 ACRESCENTA INCISO X AO ART.14 DA LEI 14 DE 1997 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LEI 0042002 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A PATRÍCIA PEREIRA LANDIM

LEI 0032002 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LEI 0022002 CRIA O PARQUE MUNICIPAL ZOOBOTÃNICO DA CACHOEIRA

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2002

LEI 0532001 CRIA A ESCOLA DE E.F.LORIVAL DANTAS RIBEIRO

LEI 0522001 CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL JUVENAL RODRIGUES BRANDÃO.

LEI 0512001 PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS DE TERCEIROS FORA DE ÉPOCA COM FINS LUCRATIVOS E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS

LEI 0502001 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LEI 0492001 CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

LEI 0472001 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FESTAS EM PRÉDIOS PÚBLICO MUNICIPAIS

LEI 0462001 ACRESCENTA AO ART. 1º DA LEI 007 DE 93

LEI 0222001 RUA JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO (JOSÉ NAZARIO)

LEI 0452001 PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 23/90 ALTERANDO O NOME DA ESCOLA GRUPO NOVO PARA ESCOLA JOAQUIM ALVES DE BARROS NO SÍTIO SERRA DO MÃOZINHA.

LEI 0442001 ALTERA A REDAÇÃ DA LEI 023 DE 90 CRIAÇÃO DE ESCOLAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃOVELHENSE A JOSÉ PLÁCIDO DE OLIVEIRA

LEI 0412001 RODOVIA MANOEL EDSON GONÇALVES MOREIRA

LEI 0402001 ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 10 DA LEI 03 DE 95

LEI 0392001 DESCENTRALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS CREDITOS

LEI 0382001 RUA MANOEL AMARO MONTEIRO

LEI 0372001 RUA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS

LEI 0362001 RUA ANTONIO JOSÉ DANTAS

LEI 0352001 RUA JOÃO LUIS PEREIRA