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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 1176 registros
LO - 015/2005 23/05/2005

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO

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LO - 013/2005 25/04/2005

  • LEI - 132005 - CRIA LIGA DESPORTIVA MISSÃOVELHENSE

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LO - 014/2005 22/04/2005

  • LEI 142005 - DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO

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LO - 009/2005 23/03/2005

  • LEI 092005 - CRIA A CONTAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO

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LO - 008/2005 17/03/2005

  • LEI 082005 - CRIA SECRETARIA DE ESPORTE

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LO - 011/2005 16/03/2005

  • LEI 112005 - REGULAMENTA OBRIGAÇÕES DO ART. 100 CF

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LO - 007/2005 04/03/2005

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LO - 012/2005 04/02/2005

  • LEI 012005 - DOAÇÃO DE BENS, SERV. E OUTROS GÊNEROS

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LO - 006/2005 04/02/2005

  • LEI 062005 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

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LO - 005/2005 04/02/2005

  • CRIA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECULT

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LO - 004/2005 04/02/2005

  • LEI042005 - CONVÊNIO COM A SOPRAFA

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LO - 003/2005 04/02/2005

  • LEI 032005 - AUTORIZA PROMOÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEL

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LO - 002/2005 04/02/2005

  • LEI 022005 - AUTORIZA PROMOÇÃO DE DESPESAS ATRAVÉS DE SUPRIMENTO DE FUNDO

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LO - 002/2005 04/02/2005

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS ATRAVÉS DE SUPRIMENTO DE FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LO - 001/2005 04/02/2005

  • LEI 001 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER DOAÇÃO DE BENS , SERVIÇOS E OUTROS GÊNEROS A PESSOAS CARENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LO - 013/2004 20/12/2004

  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

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LO - 012/2004 30/11/2004

  • LEI 012 2004 FAZ DOAÇÃO DE LOTES PARA CASAS POPULARES NO DISTRITO DE JAMACARU

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LO - 011/2004 30/11/2004

  • LEI 011 2004 DENOMINA PASSAGEM MOLHADA DE PEDRO COELHO DE SOUSA

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LO - 010/2004 30/11/2004

  • LEI 010 2004 DENOMINA PRAÇA JOAQUIM LUIS PEREIRA

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LO - 003/2004 26/07/2004

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005

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LO - 009/2004 18/06/2004

  • LEI 009 2004 TORNA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÍCERA SOUSA GOMES

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LO - 008/2004 18/06/2004

  • LEI 008 2004 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE VICENTE CIRILO DE MELO

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LO - 007/2004 18/06/2004

  • LEI 007 2004 DENOMINA RUA OSVALDO ESMERALDO DE NORÕES

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LO - 006/2004 18/06/2004

  • LEI 006 2004 DENOMINA RUA ODÍLIO LUIS DE LACERDA

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LO - 005/2004 18/06/2004

  • LEI 005 2004 DONOMINA RUA ANTONIO AJEU ARARUNA

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LO - 004/2004 18/06/2004

  • LEI 004 FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA ACOAFA

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LO - 002/2004 26/02/2004

  • LEI 002 2004 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A ANTONIO BATISTA ROLIM

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LO - 001/2004 26/02/2004

  • LEIS 001 2004 ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DE JAMACARU

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LO - 012/2003 19/12/2003

  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA - LOA

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LO - 011/2003 21/11/2003

  • LEI 0112003 FAZ DOAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA PELO HABITAT PARA HUMANIDADE BRASIL

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