Array
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 1234 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
LO - 023/2008 26/12/2008

  • AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE NO SÍTO CAMELO

Acessar
LO - 031/2008 23/12/2008

  • LEI-00312008-ESCRITURA-PÚBLICA-PARA-SEGURANÇA-PÚBLICA

Acessar
LO - 031A/2008 23/12/2008

  • LEI 031A - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Acessar
LO - 031/2008 08/12/2008

  • LEI 031 - CRIA A COMISSÃO DE ATENDIMENTO NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA

Acessar
LO - 030/2008 08/12/2008

  • LEI-0302008-PRORROGA-O-PRAZO-DE-LICENÇA-MATERNIDADE (1)

Acessar
LO - 028/2008 08/12/2008

  • LEI-0282008-CRIAÇÃO-DE-NOVAS-VAGAS-E-CONV.-DE-CONCURSADOS

Acessar
LO - 029/2008 26/11/2008

  • LEI-0292008-CONCESSÃO-DE-AO-USO-SOBRE-IMÓVEL

Acessar
LO - 027/2008 21/11/2008

  • ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO 2009

Acessar
LO - 026/2008 17/10/2008

  • LEI-0262008-PRAÇA-DAS-SANTA-MISSÕES-POP.-PARA-PADRE-JOÃO-BOSCO-LIMA

Acessar
LO - 025/2008 17/10/2008

  • LEI-0252008-TRANSFORMA-HOTEL-MUNICIPAL-EM-CENTRO-ADMINISTRATIVO

Acessar
LO - 024/2008 16/10/2008

  • LEI-0242008-UTILIDADE-PÚBLICA-FED.-DAS-ASS.-COM.-MISSÃO-VELHA

Acessar
LO - 022/2008 10/10/2008

  • FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS

Acessar
LO - 020/2008 14/09/2008

  • LEI-0202008-RUA-JURACI-MACHADO-FECHINE

Acessar
LO - 021/2008 04/09/2008

  • LEI-0212008-AVENIDA-RAIMUNDO-RIBEIRO-DE-MACEDO

Acessar
LO - 019/2008 13/08/2008

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS CAROLINO

Acessar
LO - 018/2008 13/08/2008

  • LEI-0182008-VIRGÍLIO-JUSTINO-DE-LIMA

Acessar
LO - 017/2008 13/08/2008

  • LEI-0172008-RUA-ANTONIA-QUITÉRIA-DE-ARAÚJO

Acessar
LO - 016/2008 13/08/2008

  • LEI-0162008-RUA-JOSÉ-GRANJEIRO-SAMPAIO

Acessar
LO - 015/2008 30/06/2008

  • LEI-0152008-TRANSFERÊNCIA-PÚBLICA-ATRAVÉS-DE-DOAÇÃO

Acessar
LO - 014/2008 30/06/2008

  • LEI-0142008-TRANSF.-MED.-DOAÇÃO-AS-UNIDADES-HABITACIONAIS

Acessar
LO - 013/2008 27/06/2008

  • LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

Acessar
LO - 012/2008 13/06/2008

  • LEI-0122008-TRAVESSA-MANOEL-DE-LUCENA

Acessar
LO - 011/2008 19/05/2008

  • LEI-0112008-PARQUE-DE-EV.-FRANCISCO-G.-PINHEIRO

Acessar
LO - 010/2008 25/04/2008

  • LEI 010 - DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 001/2008 ART.5º CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSES SOCIAL FMHIS

Acessar
LO - 009/2008 07/04/2008

  • LEI-0092008-TÍT.-CID.-JOSÉ-PEREIRA-DANTAS

Acessar
LO - 008/2008 07/04/2008

  • LEI-0082008-UTILIDADE-PÚBLICA-FUND.-ED.-MARIA-TAVARES-ARARUNA

Acessar
LO - 005/2008 07/04/2008

  • LEI-0052008-TRAVESSA-RAIMUNDO-SIMEÃO-DA-SILVA

Acessar
LO - 007/2008 02/04/2008

  • LEI-0072008-REAJUSTA-VALORES-DOS-CARGOS-TEMP.-MAGISTÉRIO

Acessar
LO - 006/2008 02/04/2008

  • CRIA O PRÊMIO PAIC MISSÃO VELHA COMO INCENTIVO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Acessar
LO - 004/2008 18/03/2008

  • LEI-0042008-APROV.-DE-PESSOAL-PARÁGRAFO-ÚNICO-ART-2º-EMENDA-CONSTITUCIONAL

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON