Altera a Lei 150/2013 - Estrutura Poder Executivo

Institui gratificação por deslocamento na educação

Dispõe sobre gratificação de desempenho de função

Concessão de aumento salarila DEMUTRAN

Dispõe sobre organização funcional Conselho Tutelar

Denomina Distrito Industrial Antônio Linard

Dispõe sobre norma de prevenção de incêndio

Autoriza premiação contribuintes IPTU

Autoriza Celebrar doação de imóveis urbanos

Denomina de Rua João Paulo Segundo

Denomina de Rua Antônio Barbosa Filho

Define a criação do Distrito Industrial do Município de Missão Velha, autoriza a concessão de incentivos fiscais, econômicos e financeiros as indústrias que se instalarem ou ampliarem suas atividades neste Município e dá outras providências.

Crédito Especial Secretaria de Agricultura

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias

CONCEDE LICENÇAS E AFASTAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR

RUA LUIZ JOAQUIM DE MENESES

RUA JOÃO JOSÉ DE SÁ

RUA LUIZ ALVES DE FRANÇA

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PODER EXECUTIVO

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 0212007

MÚSICA GÓSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA