DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 0212007

MÚSICA GÓSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA

LEI 1452012 - RUA PAULO MACEDO LANDIM

LEI 1442012 - RUA EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA

LEI 1432012 - AVENIDA JOÃO SARAIVA DA CRUZ

LEI 1422012 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e ds Secretários do Município de Missão Velha, Ceará, para a legislatura 2013/2016

LEI 1402012 - RUA SINDA MOREIRA CRUZ GONÇALVES

LEI 139 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - E REVOGA A LEI 07 DE 1995

LEI 1382012 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A LUCIANO ALVES DANIEL

LEI 1372012 - REAJUSTA OS VALORES BÁSICOS DOS AG. DE ENDEMIAS

LEI 1322012 - RUA JOSÉ TAVARES DE SÁ

LEI 136 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MISSÃO VELHA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 11.977/2009

LEI 1342012 - TRAVESSA MANOEL JACINTO DE ANDRADE

LEI 1332012 - ALTERA A LEI 0442009 PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOV. DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRO REGIÃO DE SAÚDE CONCISTENTE NA CIDADE POLO.

LEI 1312012 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA

LEI 130 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONSIDERA EFETIVO O EXERCÍCIO O DESANSO PARA O SERVIDOR PÚBLICO NO DE DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

LEI 1272012 - RUA OTACÍLIO SALUSTIANO

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE A MARIA DE JESUS ANDRADE FIDELES

LEI 1262012 - RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

LEI 1252012 - REAJUSTA VALORES VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFESSORES

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHO DE MANDATO CALSSISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 123 - DISPÕE SOBRE A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MISSÃO VELHA.

LEI 1222012 - ACRESCENTA DOCs À PROPOSIÇÃO NAS NOMENCLATURAS DE RUAS NOS LOTEAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI 1282012 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A EMANOEL AYRLONA PEREIRA DAS NEVES

LEI 1202012 - RUA MARIA BERNADETE

LEI 1192012 - RUA JOSÉ DANTAS TEODÓSIO