Concede Título Cidadão Missão Velhense a Valmir Olegário Cruz

Pagamento parcial 13º salário no mês de aniversário

Estabele gratificação por desempenho - PMAQ

Autoriza convênio com a SOPRAFA

Regulamenta colocação de poste na zona urbana

Institui Bolsa Orquestra Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Concede Título de Cidadão Missão Velhense a Isaac Gomes Da Silva Junior

Cria o Conselho Municipal Juventude e Fun. Mni. Juventude

Revoga a Lei 014/1991 Cria o Conselho Municipal de Saúde

Altera Art. 1º e 2º da Lei 141/2012 subsídio prefeito

Altera a Lei 150/2013 - Estrutura Poder Executivo

Institui gratificação por deslocamento na educação

Dispõe sobre gratificação de desempenho de função

Concessão de aumento salarila DEMUTRAN

Dispõe sobre organização funcional Conselho Tutelar

Denomina Distrito Industrial Antônio Linard

Dispõe sobre norma de prevenção de incêndio

Autoriza premiação contribuintes IPTU

Autoriza Celebrar doação de imóveis urbanos

Denomina de Rua João Paulo Segundo

Denomina de Rua Antônio Barbosa Filho

Define a criação do Distrito Industrial do Município de Missão Velha, autoriza a concessão de incentivos fiscais, econômicos e financeiros as indústrias que se instalarem ou ampliarem suas atividades neste Município e dá outras providências.

Crédito Especial Secretaria de Agricultura

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias

CONCEDE LICENÇAS E AFASTAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO