Denomina o logradouro público de Avenida Edésio Olegário Santana.
Denomina o logradouro público de Rua Tiago Salustriano Dias.
Denomina o logradouro público de Rua João Joaquim dos Santos (João Preto).
Denomina o logradouro público de Rua Francisca Macêdo Santana.
Denomina Logradour Público de Rua Élida Macêdo de Castro.
Fixa Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município
Denomina logradouro público de Travessa Expedita Rodrigues Vieira, D.Diva.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde no âmbito dos PSFs do município.
Denomina prédio público de Posto de Saúde José Macêdo Coêlho para Posto de Saúde Ana Anilete Araruna Macêdo.
Dispõe sobre a Concessão de revisão dos servidores municipais.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Missão Velha.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o Exercício Financeiro 2017.
Dispõe sobre a revogação da lei 340 de 14 de março de 2016 bem como a alteração da lei 263 de 11 de setembro de 2014
Celebração de acordos tendo como objetivo precatórios sujeito a regime especial de pagamentos.
Considera Utilidade Pública a Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Cariri-CE (AMA).
Denomina estrada vicinal de Prefeito Edson Olegário de Santana
Denomina Centro de Abastecimento José Macedo Santana (Zequinha Olegário)
Denomina estrada Vinicianal José Raimundo Gonçalves (Zezinho Américo)
Deonomina estrada vicinal Pedro Coelho de Souza (Pedro Pilé).
Dispõe sobre o estágio no município de Missão Velha por intermédio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior.
Lei 336/2016 de 24 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos.
Dispõe sobre a alteração da Lei 172 de setembro de 2013.
Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
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