Deonomina Quadra Poliesportiva José Antônio de LIma.

Revoga a Lei Municipal 313 que denomina escola pública profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.

Dispõe sobre o transporte individual de passageiros (mototaxistas)

Dá nova redação ao artigo 236 do Código Tributário do Município.

Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.

Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos

Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Municipal 171/2013

Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier

Lei Orçamentária para o exercício 2016

Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas

Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.

Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.

Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.

Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais

Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.

Aprova o Plano Municipal de Educação de Missão Velha.

Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.

Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.

Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica

Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva

Dispõe sobre o salário dos ACSs

Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs

Dispõe sobre aumento salarial e adicional de risco aos agentes do DEMUTRAN

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 262/2014

Denomina artéria pública de rua Daniel Duarte Lima Ribeiro

Denomina de artéria pública a rua Thiago Tavares Gonzaga.

Denomina de artéria pública de rua Frank Roner Pereira de Oliveira