Estima receita e fixa despesa

TRAVESSA FERNANDO ANTONIO CAMELO.

TRAVESSA HOZANA VIANA CAMELO

TRAVESSA GENTIL JANUÁRIO PEREIRA

TRAVESSA ANA JANUÁRIO CAMELO

TRAVESSA JOSÉ JANUÁRIO PEREIRA

TRAVESSA MARIA JANUÁRIO CAMELO

TRAVESSA GEDEÃO JANUÁRIO

TRAVESSA RAIMUNDA MARIA PEREIRA

DISPÕES SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA.

Lei Orgânica Municipal (LOM)

CABINE DE RÁDIO DE JOÃO FERREIRA DE SOUSA

Institui a semana muncipal contra a discrimação de gêneros

Contratação de artistas, grupos, músicos e afins para apresentação em shows

Formação humanística na educação infantil e adequação do projeto pedagógico

CONSTITIUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

DENOMINA RODOVIA MARIA LUZANIRA RIBEIRO DANTAS

DENOMINA ESTRADA VICINAL CORONEL LIBERATO MANUEL DA CRUZ

OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018

CONCEDE UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO PARA CÂNCER GINECOLÓGICO

CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Dispõe sobre a remoção de Servidores Públicos no Município de Missão Velha e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS

INSTTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

DETERMINA AS CONSULTAS EM ATÉ 10 DIAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS

TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.