LEI 4892019 - MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE TDAH OU DISLEXIA NA PÚBLICA E PRIVADA
LEI 4882019 - ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MOCROCEFALIA
DETERMINA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA VAQUEJADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"IMPÕE AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE A OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ESPECÍFICA DA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUMINÁRIAS DE LED(DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE EXISTENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE).
Ementa:ESTABELECE O DEVER DE RESSARCIMENTO,POR PARTE DO AGRESSOR,DOS GASTOS MUNICIPAIS GERADOS COM O TRATAMENTO DE MULHER VITÍMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR,NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de cidadão honorifico missãovelhense a Thales Mota Araruna e dá outras providências.
"Institui no municipio de missão velha (CE),O mês de abril azul,a partir do dia 02 (dois),visando a conscientização sobre o transtornos do espectro autista,e dá outras providências."
"FIXA O SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC2,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTEADMINISTRATIVO,ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MINICÍPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE PARQUE DE EVENTOS DOUTOR FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exnoração de todos os ocupantes de cargos de comissão dos anos de 2017 e 2018.
EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ,ESTADO DO CEÁRA PARA EXERCICÍO DE 2019.
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E QUALIDADE AITQPMAQ AOS PROFISSIONAI DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA ,DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)E AOS APOIADORES INSTITUCIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
EMENTA: CONCEDE O TIÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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