DENOMINA EQUIPAMENTOPÚBLICO DE SAÚDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANUEL MARCOLINO PEREIRA

RTIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS QUEREALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2022

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUICIPAL 4862019 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PADRE EUZÉBIO DE OLIVEIRA LIMA)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ABIA GERALDA SAMPAIO DE LIMA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM SECUNDO DE MELO

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ ALCENILTON SILVA

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO GONÇALVES

DISPÕE SOBRE O PPROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO 07046/2018-0 - (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. TARDINY PINHEIRO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO CRUZ MACEDO

DENOMINA LOGRADOUR PÚBLICO DE RUA MARIA CÍCERA PEREIRA

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE

Reconhece a prática de atividade física e do exercíco físico, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Missão Velha

SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DE POSTO DE APOIO A SAÚDE BÁSICA DE JOSÉ BASILIO DE FIGUEIRÊDO

DENOMINA EQUIPPAMENTO PÚBLICO DE POSTO DE APOIO A SAÚDE BASICA JOSÉ BASÍLIO DE FIGUEIREDO

Sessão Extraordinária.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID 19_000547

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a ?nalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

DENOMINA POSTO DE APOIO A SAÚDE BÁSICA ADEÇO CRUZ SARAIVA

Estima a receita e Fixa a despesa do municipio de missão velha,Estado Do Ceará,para o exercicio de 2021.

Sessão Extraordinária

Designação do Responsável pelo setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Missão Velha para o exercício de 2021.

Art. 1º - Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão do quadro funcional deste Poder Legislativo Municipal, conforme Art. 37. II da CF de 1988.

Dispõe sobre a adoção de medidas essenciais e indispensáveis ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.