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Lista de leis

Foram encontradas 1241 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:45:34
DL - 08/2020 11/03/2020
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTE ADMINISTRATIVO,ESCRITUÁRIO E SECRETARIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DL - 004/2020 05/02/2020
  • "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ-PROCESSO Nº06169/2018-0

LO - 521/2020 30/01/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

LO - 520/2020 30/01/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DL - 02/2020 22/01/2020
  • DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

DL - 01/2020 22/01/2020
  • Luto oficial de 03 dias

LO - 523/2020 04/01/2020
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LO - 522/2020 04/01/2020
  • "DENOMINA A ESTRADA VICINAL RURAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • Designa o Sr. Edmar Rodrigues Ribeiro Ouvidor da Câmara Municipal.

LO - 519/2019 26/12/2019
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO-COSIP

LO - 518/2019 26/12/2019
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA,PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA-CAGECE,DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR(ELIMINADORES DE AR),PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS MOVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - 517/2019 20/12/2019
  • DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO)LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - 516/2019 20/12/2019
  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DE MISSÃO VELHA(CE) PARA A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DOADO NA LEI 015/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - 515/2019 20/12/2019
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADODO CEARÁ ,PARA O EXERCICIO DE 2020.

LO - 514/2019 20/12/2019
  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - 513/2019 20/12/2019
  • DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - 512/2019 20/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO-VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - 511/2019 21/11/2019
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ACAR

LO - 510/2019 21/11/2019
  • DENOMINA DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SÍTIO PONTAL DA SERRA

LO - 509/2019 21/11/2019
  • REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • Extraordinária

LO - 508/2019 03/10/2019
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PPÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS

LO - 507/2019 27/09/2019
  • DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA JUAREZ LIBERATO DA CRUZ

LO - 506/2019 18/09/2019
  • OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMORORES UTILIZADOS PEL23092019

LO - 505/2019 18/09/2019
  • MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA23092019

LO - 504/2019 09/08/2019
  • Título de Cidadão Missãovelhense ao Senhor José Odaízo de Macedo

  • Convoca os Sernhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a realizar-se próximo dia 26 de julho de 2019, sexta-feia, às 9 horas da manhã na sede própria da Câmara Municipal.

LO - 503/2019 15/07/2019
  • LEI 5032019 - SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL

LO - 502/2019 15/07/2019
  • LEI 5022019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE À MARIA VERALÚCIA DA SILVA

LO - 501/2019 15/07/2019
  • LEI 5012019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DEZEMBRO VERMELHO DE ENFRENTAMENTO DO HIV-AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

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