Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Missão Velha - GCMMV -

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DE TARDINY PINHEIRO ROBERTO

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE DENOMINA DE RUA JOÃO GREGÓRIO RIBEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/10/2021

DONOMINA O LOGRADOURO ÚBLICO DA FORMA QUE INDICA DE PRAÇA FRANCISCO ANTONIO DEOLIVEIRA

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA DE ÁREA INTERNA (PÁTIO) DO PARQUE DE EVENTOS DO DISTRITO DE JAMACARU DE FRACISCO DE ASSIS DUCA PEREIRA - CIZOR

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL

Convocação para a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no último dia 01 de agosto de 2021.

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Missão Velha da forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DE POSTO DE APOIO À SAÚDE BÁSICA JOSÉ SEVERINO DA SILVA

DENOMINA EQUIPAMENTOPÚBLICO DE SAÚDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANUEL MARCOLINO PEREIRA

RTIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS QUEREALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2022

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUICIPAL 4862019 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PADRE EUZÉBIO DE OLIVEIRA LIMA)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ABIA GERALDA SAMPAIO DE LIMA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM SECUNDO DE MELO

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ ALCENILTON SILVA

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO GONÇALVES

DISPÕE SOBRE O PPROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO 07046/2018-0 - (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. TARDINY PINHEIRO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO CRUZ MACEDO

DENOMINA LOGRADOUR PÚBLICO DE RUA MARIA CÍCERA PEREIRA

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE

Reconhece a prática de atividade física e do exercíco físico, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Missão Velha

SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB