LEI 6982023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENCE A JOSÉ MACELINO DA ROCHA
LEI 6972023 DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANTE DO LAUDE DE SÍNDROME DE DOWN
LEI 6952023 DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E NOVO REGIMENTO (REGIME) JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA
LEI 6942023 INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO EM MISSÃO VELHA
LEI 6932023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA DAMIÃO JOÃO DOS SANTOS
LEI 6922023 - CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS DE MISSÃO VELHA
LEI 6912023 FICA PROIBIDA DE FAZER COBRANÇA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES EM MISSÃO VELHA
LEI 6902023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LEI 6892023 CONCEDE EAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ
LEI 6882023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAIO LARANJA ALUSIVO
LEI 6872023 INSTITUI O PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS PARA PROMOÇÃO
LEI 6862023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA RAIMUNDO DAVID DOS SANTOS
LEI 6852023 CONCEDE REAJUSTE AOS SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA -CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE ,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS FILANTRÓPICAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUA NA ÁREA DA SAÚDE
LEI 6752022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM PEREIRA LOPES
LEI 6742022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUAJOAQUIM BATISTA DO NASCIMENTO
LEI 6732022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO GONÇALVES DE BARROS
LEI 6722022 - DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA
LEI 6712022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEI 6702022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA INÊS ALVES DE SOUSA
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