INSTITUI AJUDA DE CUSTO PRA MÉDICOS(S) PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMPB) NO âMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO/VELHA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a regulamentação de podas de árvores em espaços e equipamentos públicos no âmbito do município de Missão Velha, Estado do Ceará da forma que indica e dá outras providências

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 6562022 - INSTITUI O DIA 15 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO CARREGADOR DA BANDEIRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - JAMACARU

LEI 6552022 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - JAMACARU

LEI 6542022 - DENOMINA A ESTRADA RURAL MUNICIPAL DE EDINALDO JOSÉ DA CRUZ

LEI 6532022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO PESSOA

LEI 6522022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO PERNAMBUCO

LEI 6512022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA SALVADOR

LEI 6502022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FORTALEZA

LEI 6492022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA TERESINA

LEI 6482022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO PIAUÍ

LEI 6472022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ARACAJÚ

LEI 6462022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DE ALAGOAS

LEI 6452022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO MARANHÃO

LEI 6442022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DA BAHIA

LEI 6432022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DA PARAÍBA

LEI 6422022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO SERGIPE

LEI 6412022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI 6402022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA ESTADO DO CEARÁ

DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE,NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 6362022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CLEBER PEIXOTO DE CARVALHO FILHO

LEI 6352022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DE JESUS RIBEIRO (SANTINHA RIBEIRO)

Ponto Facultativo dia 24/06/2022

LEI 6372022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 (LDO)

LEI 6342022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHSE A VALDETE LACERDA GONÇALVES

LEI 6332022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A MÁRIO CAMILO LEITE FURTADO FILHO

LEI 6320222 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO SARAVA RIBEIRO