Lei7002023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM DOS SANTOS
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LEI 6962023 DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO DE QUADRA ANTÔNIUO JOAQUIM PEREIRA
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DECRETO LEGISLATIVO 0072023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A EMPRESA ANTONIO LINARD
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DECRETO LEGISLATIVO 0062023 CONCEDE A COMENDA FREI IBIAPINA A FIBBRAT
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DECRETO LEGISLATIVO 0052023 COMENDA FREI IBIAPINA AUTO ESCOLA JR
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LEI 6992023 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO
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LEI 6982023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENCE A JOSÉ MACELINO DA ROCHA
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LEI 6972023 DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANTE DO LAUDE DE SÍNDROME DE DOWN
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LEI 6952023 DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E NOVO REGIMENTO (REGIME) JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
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DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA
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LEI 6942023 INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO EM MISSÃO VELHA
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LEI 6932023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA DAMIÃO JOÃO DOS SANTOS
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LEI 6922023 - CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS DE MISSÃO VELHA
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LEI 6912023 FICA PROIBIDA DE FAZER COBRANÇA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES EM MISSÃO VELHA
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LEI 6902023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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LEI 6892023 CONCEDE EAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ
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LEI 6882023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAIO LARANJA ALUSIVO
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LEI 6872023 INSTITUI O PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS PARA PROMOÇÃO
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LEI 6862023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA RAIMUNDO DAVID DOS SANTOS
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LEI 6852023 CONCEDE REAJUSTE AOS SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
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684-RUA-JOAQUIM-ALVES-DE-BARROS
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683-TRAVESSA-MARIA-ZEZINHA-SANTOS
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DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTIMA RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA -CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
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ESTIMA RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA -CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE ,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS FILANTRÓPICAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUA NA ÁREA DA SAÚDE
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE ,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS FILANTRÓPICAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUA NA ÁREA DA SAÚDE
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