LEI 6082022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

LEI 6072022 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A EVERARDO CRUZ LANDIM

LEI 6062022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA

LEI 6052022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VALDEIR TAVARES SANTANA

LEI 6042022 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ

LEI 6032022 - DECLARA A BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA COMO PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE

LEI 6022022 DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO GILVAN DUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 6012022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 6002022 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

LEI 5992022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO ROCHA

LEI 5982022 - DELEGA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 0022005

LEI 5972022 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 5962022 - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA

LEI 5952022 DENOMINA A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO DA DE E.E.F PROFESSORA FRANCISCA IMILCE DANTAS MACEDO

LEI 5942022 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO E ASISTENCIA FAMILIAR

LEI 5932022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5332020 VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

LEI 5922022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A PADRE ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO

LEI 5912022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

LEI 5902022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DA PENHA MACIEL GOMES PINTO

Denomina o Logradouro público de Rua Maria Gorete Maciel de Oliveira

Sessão Extraordinária para eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024

LEI 5882022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A A DESPESA DO MUNICÍPIO LOA

Sessão Extraordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE AO SR FRANCISCO FABIANO CLAUDIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MISSÃOVELHA-ESTADO DO CEARÁ(DEMUTRAN/MV) INSCRITO OU NAO EM DIVIDAS ATIVAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE AO SR. ANTÕNIO ARAÚJO DA COSTA-MALABIM

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA-CE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AO TITULO DE CIDADÃO HONORIFÍCA MISSÃOVELHENSE A SRA SORAYA PEDROSA ARAÚJO SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO" SELO VERDE"- EMPRESA SUSTENTÁVEL,PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS