LEI 7502023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA MARIA RINALDA FREIRE DA SILVA
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LEI 7502023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA MARIA RINALDA FREIRE DA SILVA
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LEI 7492023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO MANUEL DE ANDRADE
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LEI 7482023 - CRIA NO MUNICÍPIO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
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LEI 7472023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃ A DOUTORA RAPHAELA DUTRA LOPES
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LEI 7462023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA (ZÉ BEDEU)
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LEI 7452023 - ALTERA O NOME DO LOGRAOURO PÚBLICO ELIZIÁRIO GOMES LEITÃO PARA RUA MARIA ZELY ALVES LANDIM
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LEI 7442023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSEFA MARIA DOS SANTOS (MÃE ZEFINHA)
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LEI 7432023 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ ELISMATEY DA CRUZ MACÊDO (DEDA MACÊDO)
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LEI 7422023 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A DR. PAULO GADELHA DE ABRANTES
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LEI 7412023 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA
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LEI 7402023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA ENQUE BATISTA ESMAEL
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LEI 7392023 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DE RAIMUNDO RIBEIRO
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LEI 7382023 CRIA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DE MISSÃO VELHA
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LEI 7372023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INTRAFAMILIAR
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LEI 7362023 DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
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LEI 7352023 - DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
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Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023.
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LEI 7342023 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 7332023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS
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LEI 7322023 - REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Lei 7312023 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
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LEI 7302023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA
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DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
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Lei 7292023 REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133 (LEI DAS LICITAÇÕES).
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DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE
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DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES
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LEI 7282023 DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE POSTO DE APOIO A SAÚDE RICARDO SOARES PESSOA
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LEI 7262023 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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LEI 7262023 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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LEI 7252023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ELMANO DE FREITAS DA COSTA
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LEI 7252023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ELMANO DE FREITAS DA COSTA
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LEI 7242023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PROFESSORA MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA
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LEI 7242023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PROFESSORA MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA
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