Fica denominada de RUA MARIA ONILMA MOREIRA CRUZ, o logradouro público localizado no LOTEAMENTO DONA ALICE, situado no Bairro José Pimenta (Sitio Camilas) e dá outras providências.

Fica denominada de RUA MICAEL GONÇALVES, o logradouro público localizado no LOTEAMENTO DONA ALICE, situado no Bairro José Pimenta (Sitio Camilas) e dá outras providências.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A JOSE FELINTO FURTADO, servidor público municipal e dá outras providências.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃO VELHENSE A NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, Promotor de justiça e dá outras providências;

Concede revisão geral anual aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Missão Velha - CE e dá outras providências.

Altera a nomeclatura do cargo de vigia previsto no anexo I da Lei 533/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção nas placas de inauguração de obras públicas executadas pelo município de Missão Velha, Estado do Ceará, do nome do prefeito, vice-prefeito (a), vereadores e secretários e dá outras providências.

Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃO VELHENSE A HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, politico e administrador brasileiro, atual Diretor de Gestão de Fundos e de Atração de Investimentos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a capacitação básica em método ABA - Análise do comportamento Aplicada, dos profissionais dos serviços públicos de saúde especializado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.

Título de cidadania a João Edmilson Macêdo Filho

Dispõe sobre a validade por tempo indeterminado aos laudos médicos e medicos-periciais que atestem a deficiência permanente para fins de obtenção de benefícios.

Título de Cidadão a Antônio Idilvan de Lima Alencar

Reserva aos negros 20% das vagas em concurso públicos

Obrigatoriedade aplicação questionário M-Chat pelo Sistema Úníco de Saúde (SUS) para identificação precoce de casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Cria o Selo Agricultura Familiar em Missão Velha

Título de Cidadã à Sra. Lia Ferreira Gomes

Título de Cidadão a Ricardo Pereira Bernardo

Dispõe sobre a criação de “corredor verde” às margens paralelas da antiga linha férrea, espaços e canteiros, no trecho que compreende toda avenida Luiz Maia, rua João Macedo Coelho e da ce-153 que dá acesso a vila da cachoeira.

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Missão Velha/CE.

Denomina UBS Ana Dolores Nicodemos Esmeraldo Pinheiro

Denomina Centro de Educação Infantil Valmir Olegário da Cruz

Denomina o logradouro público de Rua Elias Pereira de Brito

Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada no Município de Missão Velha

Denomina o Anexo da UBS XI - Sítio Terra Dura de João da Silva Barreto

Concede o Título de cidadania missãovelhense a Thalisson dos Santos Matos

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Missão Velha-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

Denomina a Estrada Vicinal de Gracindo Daniel dos Santos

Denomina Logradouro público de rua Francisco Sobreira da Silva (seu Chicó)

Concede Título de Cidadania Missãovelhense a Edson da Silva

Concede Título de Cidadania MIssãovelhense a Edilasy Barbosa Mariz