1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 1123 registros
LO - 716/2023 23/05/2023

  • LEI 7162023 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A CAVALGADA DO DISTRITO DE JAMACARU DESTA MUNICIPALIDADE.

Acessar
LO - 715/2023 23/05/2023

  • LEI 7152023 CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS E FIXA CRITÉRIOS RATEIO PROCURADORES

Acessar
LO - 714/2023 23/05/2023

  • LEI 7142023 DENOMINA O EQUPAMENTO DE SAÚDE DE JOSÉ PIMENTA DE SOUSA

Acessar
LO - 712/2023 23/05/2023

  • LEI 7122023 CONCEDE TÍTULO CIDADANIA MISSÃOVELHENSE A SAMARA CARTACHO MACÊDO

Acessar
LO - 711/2023 23/05/2023

  • LEI 7112023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO VELHENSE A GIOVANNI SAMPAIO GONDIM

Acessar
LO - 710/2023 23/05/2023

  • LEI 7102023 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO

Acessar
LO - 709/2023 23/05/2023

  • LEI 7092023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

Acessar
LO - 708/2023 03/05/2023

  • LEI 7082023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VALMIR OLEGÁRIO CRUZ

Acessar
LO - 707/2023 03/05/2023

  • LEI 7072023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA AMARO DOS SANTOS SILVA

Acessar
LO - 706/2023 03/05/2023

  • LEI 7062023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO SARAIVA BENEDITO (BOCA DE SIRENE)

Acessar
LO - 705/2023 27/04/2023

  • LEI 7052023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A ANDREIA PINHEIRO DE SOUSA

Acessar
LO - 704/2023 27/04/2023

  • LEI 7042023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A RUAN FRANKLIN SANTOS

Acessar
LO - 703/2023 20/04/2023

  • LEI 7032023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5332020

Acessar
LO - 702/2023 20/04/2023

  • LEI 7022023 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SENADORA AUGUSTA BRITO

Acessar
LO - 701/2023 20/04/2023

  • LEI 7012023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO EDSON XAVIER

Acessar
LO - 700/2023 12/04/2023

  • Lei7002023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM DOS SANTOS

Acessar
LO - 696/2023 12/04/2023

  • LEI 6962023 DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO DE QUADRA ANTÔNIUO JOAQUIM PEREIRA

Acessar
LO - 699/2023 30/03/2023

  • LEI 6992023 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO

Acessar
LO - 698/2023 30/03/2023

  • LEI 6982023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENCE A JOSÉ MACELINO DA ROCHA

Acessar
LO - 697/2023 30/03/2023

  • LEI 6972023 DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANTE DO LAUDE DE SÍNDROME DE DOWN

Acessar
LO - 695/2023 15/03/2023

  • LEI 6952023 DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E NOVO REGIMENTO (REGIME) JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Acessar
LO - 694/2023 03/03/2023

  • LEI 6942023 INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO EM MISSÃO VELHA

Acessar
LO - 693/2023 03/03/2023

  • LEI 6932023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA DAMIÃO JOÃO DOS SANTOS

Acessar
LO - 692/2023 03/03/2023

  • LEI 6922023 - CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS DE MISSÃO VELHA

Acessar
LO - 691/2023 03/03/2023

  • LEI 6912023 FICA PROIBIDA DE FAZER COBRANÇA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES EM MISSÃO VELHA

Acessar
LO - 690/2023 03/03/2023

  • LEI 6902023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Acessar
LO - 689/2023 14/02/2023

  • LEI 6892023 CONCEDE EAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ

Acessar
LO - 688/2023 14/02/2023

  • LEI 6882023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAIO LARANJA ALUSIVO

Acessar
LO - 687/2023 06/02/2023

  • LEI 6872023 INSTITUI O PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS PARA PROMOÇÃO

Acessar
LO - 686/2023 06/02/2023

  • LEI 6862023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA RAIMUNDO DAVID DOS SANTOS

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente George
  • CNPJ: 12.477.337/0001-73
  • Rua Padre Cícero , S/N - Centro , 63.200-000
  • de Segunda A Sexta das 08:00hs às 14:00hs. Sessões Legislativas às Quartas-feiras, A Partir das 17h
  • (88) 9.9913-1935
  • camaramissaovelha@camaramissaovelha.ce.gov.br
  • de 08h00m às 14h00m
© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.