LEI 773 - INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA MÃES ATÍPICAS DE MISSÃO VELHA

LEI 772 - INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO)

LEI 771 ALTERA A LEI MUNICIPAL 700 DE 2024 DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR A SER COMEMORADO DIA 11 DE JULHO

LEI 770 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR EM MISSÃO VELHA

LEI 769 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ GILB ERTO MACÊDO

LEI 7202023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FERNANDO MATOS SANTANA

LEI 768 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA

LEI 767 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO XAVIER TRAVASSOS RUA PROJETADA 75

LEI 766 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA RUAS PROJETADAS 53 e 12

LEI 765 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA CLEONICE DOS SANTOS RUA PROJETADA 52

LEI 764 DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA RUA PROJETADA 01

LEI 763 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE JOSÉ VICENTE DOS SANTOS

LEI 762 ADOTA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

LEI 761 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS

LEI 760 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

LEI 759 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA

LEI 758 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

LEI 757 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A WAGNER TADEU

LEI 756 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO

LEI 755 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

LEI 754 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO PSICOPEDAGOGO

LEI 753 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE A MARIA RAIMUNDA DE CASTRO E SILVA

LEI 752 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA AGRIPINO ALVES DA COSTA

LEI 751 - INSTITUI O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ANIMAIS

REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

LEI 7502023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA MARIA RINALDA FREIRE DA SILVA

LEI 7492023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO MANUEL DE ANDRADE

LEI 7482023 - CRIA NO MUNICÍPIO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

LEI 7472023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃ A DOUTORA RAPHAELA DUTRA LOPES

LEI 7462023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA (ZÉ BEDEU)