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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

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Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 13:21:44
LO - 746/2023 11/12/2023

  • LEI 7462023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA (ZÉ BEDEU)

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LO - 745/2023 11/12/2023

  • LEI 7452023 - ALTERA O NOME DO LOGRAOURO PÚBLICO ELIZIÁRIO GOMES LEITÃO PARA RUA MARIA ZELY ALVES LANDIM

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LO - 744/2023 11/12/2023

  • LEI 7442023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSEFA MARIA DOS SANTOS (MÃE ZEFINHA)

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LO - 743/2023 11/12/2023

  • LEI 7432023 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ ELISMATEY DA CRUZ MACÊDO (DEDA MACÊDO)

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LO - 742/2023 11/12/2023

  • LEI 7422023 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A DR. PAULO GADELHA DE ABRANTES

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LO - 741/2023 11/12/2023

  • LEI 7412023 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA

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LO - 740/2023 11/12/2023

  • LEI 7402023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA ENQUE BATISTA ESMAEL

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LO - 739/2023 01/12/2023

  • LEI 7392023 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DE RAIMUNDO RIBEIRO

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LO - 738/2023 01/12/2023

  • LEI 7382023 CRIA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DE MISSÃO VELHA

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LO - 737/2023 01/12/2023

  • LEI 7372023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INTRAFAMILIAR

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LO - 736/2023 01/12/2023

  • LEI 7362023 DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

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LO - 735/2023 01/12/2023

  • LEI 7352023 - DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

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POR-EXO - 004/2023 12/10/2023

  • Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023.

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LO - 734/2023 07/10/2023

  • LEI 7342023 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LO - 733/2023 27/09/2023

  • LEI 7332023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS

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LO - 732/2023 27/09/2023

  • LEI 7322023 - REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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LO - 731/2023 20/09/2023

  • Lei 7312023 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

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LO - 730/2023 20/09/2023

  • LEI 7302023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA

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DL - 017/2023 20/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

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LO - 729/2023 14/09/2023

  • Lei 7292023 REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133 (LEI DAS LICITAÇÕES).

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DL - 016/2023 06/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE

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DL - 015/2023 06/09/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES

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LO - 728/2023 23/08/2023

  • LEI 7282023 DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE POSTO DE APOIO A SAÚDE RICARDO SOARES PESSOA

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LO - 726/2023 23/08/2023

  • LEI 7262023 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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LO - 725/2023 15/08/2023

  • LEI 7252023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ELMANO DE FREITAS DA COSTA

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LO - 724/2023 15/08/2023

  • LEI 7242023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PROFESSORA MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA

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LO - 723/2023 15/08/2023

  • LEI 7232023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

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LO - 722/2023 10/08/2023

  • LEI 7222023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO (ZÉ AMARO)

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LO - 721/2023 10/08/2023

  • LEI 7212023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSÉ PEREIRA LIMA ( ZEQUINHA PEREIRA)

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DL - 014/2023 09/08/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

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