LEI 7452023 - ALTERA O NOME DO LOGRAOURO PÚBLICO ELIZIÁRIO GOMES LEITÃO PARA RUA MARIA ZELY ALVES LANDIM

LEI 7442023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSEFA MARIA DOS SANTOS (MÃE ZEFINHA)

LEI 7432023 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ ELISMATEY DA CRUZ MACÊDO (DEDA MACÊDO)

LEI 7422023 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A DR. PAULO GADELHA DE ABRANTES

LEI 7412023 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 7402023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA ENQUE BATISTA ESMAEL

LEI 7392023 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DE RAIMUNDO RIBEIRO

LEI 7382023 CRIA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DE MISSÃO VELHA

LEI 7372023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INTRAFAMILIAR

LEI 7362023 DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 7352023 - DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

LEI 7342023 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 7332023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS

LEI 7322023 - REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Lei 7312023 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

LEI 7302023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA

Lei 7292023 REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133 (LEI DAS LICITAÇÕES).

LEI 7282023 DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE POSTO DE APOIO A SAÚDE RICARDO SOARES PESSOA

LEI 7262023 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 7252023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ELMANO DE FREITAS DA COSTA

LEI 7242023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PROFESSORA MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA

LEI 7232023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

LEI 7222023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO (ZÉ AMARO)

LEI 7212023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSÉ PEREIRA LIMA ( ZEQUINHA PEREIRA)

LEI 7272023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA BATISTA DIAS (RUA PROJETADA 40)

realização de exames médicos periódicos, em conformidade com a Norma Regulamentadora º 71 - PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e da plataforma governamental E-Social.

LEI 7192023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PARTICULARES

LEI 7182023 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024

LEI 7172023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO CLAUDIO FERNANDES XAVIER CRUZ

Processo de Julgamento de Contas do Exercício Financeiro de 2014 de Responsabilidade do Ex-Gestor Tardiny Pinheiro Roberto e do Vice-Prefeito Francisco Rafael Tavares de Luna.