AUTORIZA OCHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO,E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO SR. JOSÉ RONALDO LEITE

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA,PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A ANA MOÉSIA MAGALHÃES RIBEIRO MACHADO

LEI 6112022 DISPÕE SOBRE A APROVÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERESETORIAL DA PRIMEIRA INFANCIA PMIPI

LEI 6102022 REVOGA A LEI 1642013 CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

LEI 6092022 ADOT O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

LEI 6082022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

LEI 6072022 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A EVERARDO CRUZ LANDIM

LEI 6062022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA

LEI 6052022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VALDEIR TAVARES SANTANA

LEI 6042022 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ

LEI 6032022 - DECLARA A BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA COMO PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE

LEI 6022022 DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO GILVAN DUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 6012022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 6002022 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

LEI 5992022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO ROCHA

LEI 5982022 - DELEGA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 0022005

LEI 5972022 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 5962022 - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA

LEI 5952022 DENOMINA A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO DA DE E.E.F PROFESSORA FRANCISCA IMILCE DANTAS MACEDO

LEI 5942022 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO E ASISTENCIA FAMILIAR

LEI 5932022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5332020 VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

LEI 5922022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A PADRE ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO

LEI 5912022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

LEI 5902022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DA PENHA MACIEL GOMES PINTO

Denomina o Logradouro público de Rua Maria Gorete Maciel de Oliveira

Sessão Extraordinária para eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024

LEI 5882022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A A DESPESA DO MUNICÍPIO LOA

Sessão Extraordinária