DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE,NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 6362022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CLEBER PEIXOTO DE CARVALHO FILHO

LEI 6352022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DE JESUS RIBEIRO (SANTINHA RIBEIRO)

Ponto Facultativo dia 24/06/2022

LEI 6372022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 (LDO)

LEI 6342022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHSE A VALDETE LACERDA GONÇALVES

LEI 6332022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A MÁRIO CAMILO LEITE FURTADO FILHO

LEI 6320222 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO SARAVA RIBEIRO

LEI 6312022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DE LOURDES DA CRUZ

LEI 6302022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA GONÇALVES DA CRUZ

LEI 6292022 - ESTABELECE MECANISMO DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM MISSÃO VELHA

LEI 7132023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO VALDEVINO BEZERRA

LEI 6282022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA NOEME MARIA DA COCEIÇÃO

Denomina o logradouro público de Praça de Alimentação Antônio Conrado Dantas Júnior

LEI 6262022 DENOMINA O LOGRAOURO PÚBLICO DE RUA MARIA ALVES MOREIRA

LEI 6252022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO FERREIRA FARIAS

LEI 6242022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA TERESINHA GOMES DOS SANTOS

LEI 6232022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM JUAREZ VASQUES LANDIM

LEI 6222022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUINA BERNARDO

LEI 6212022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTONIO FERREIRA CHAVES

LEI 6202022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI 6192022 - CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS

LEI 6182022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GIVALDO VIEIRA

LEI 6172022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ISAIAS BENTO VIEIRA

LEI 6162022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ AIRTON CAVALCANTE

AUTORIZA OCHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO,E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE AO SR. JOSÉ RONALDO LEITE

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA,PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.