Sessão Extraordinária

Designação do Responsável pelo setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Missão Velha para o exercício de 2021.

Art. 1º - Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão do quadro funcional deste Poder Legislativo Municipal, conforme Art. 37. II da CF de 1988.

Dispõe sobre a adoção de medidas essenciais e indispensáveis ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, da forma em que indica e dá outras providências.

Sessão Extraordinária por vídeoconferência a realizar-se-á próximo dia 21 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), a partir das 9h00m.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procedimento Administrativo 001/2020-JC/MV - PCG nº06111/2020-9 - Exercício Financeiro 2010.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixam os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE"NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPPENHO DE METAS DO COMPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 353 DE 13 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTE ADMINISTRATIVO,ESCRITUÁRIO E SECRETARIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

concede reajuste salarial para os servidores.

"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ-PROCESSO Nº06169/2018-0

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

Luto oficial de 03 dias

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS