DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO)LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DE MISSÃO VELHA(CE) PARA A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DOADO NA LEI 015/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADODO CEARÁ ,PARA O EXERCICIO DE 2020.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO-VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ACAR
DENOMINA DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SÍTIO PONTAL DA SERRA
REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PPÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA JUAREZ LIBERATO DA CRUZ
OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMORORES UTILIZADOS PEL23092019
MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA23092019
Título de Cidadão Missãovelhense ao Senhor José Odaízo de Macedo
Convoca os Sernhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a realizar-se próximo dia 26 de julho de 2019, sexta-feia, às 9 horas da manhã na sede própria da Câmara Municipal.
LEI 5022019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE À MARIA VERALÚCIA DA SILVA
LEI 5012019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DEZEMBRO VERMELHO DE ENFRENTAMENTO DO HIV-AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
LEI 5002019 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS
LEI 4992019 - TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESTA LEI ESTABELECE
LEI 4982019 - OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DAR PUBLICIDADE ANUAL À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS
LEI 4972019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL CONTRA O FEMINICÍDIO
LEI 4962019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
LEI 4952019 - ESTABELECE QUE NA REDAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, SEJA INCLUIDA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS ORIUNDOS DO ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI 4942019 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LEI 4932019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APICULTURA NO MUNICÍPIO
LEI 4922019 - SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA
LEI 4912019 - SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOMILIDADE REDUZIDA
LEI 4902019 - FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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