AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, da forma em que indica e dá outras providências.
Sessão Extraordinária por vídeoconferência a realizar-se-á próximo dia 21 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), a partir das 9h00m.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Procedimento Administrativo 001/2020-JC/MV - PCG nº06111/2020-9 - Exercício Financeiro 2010.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixam os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE"NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPPENHO DE METAS DO COMPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 353 DE 13 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTE ADMINISTRATIVO,ESCRITUÁRIO E SECRETARIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ-PROCESSO Nº06169/2018-0
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DENOMINA A ESTRADA VICINAL RURAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Designa o Sr. Edmar Rodrigues Ribeiro Ouvidor da Câmara Municipal.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO-COSIP
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA,PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA-CAGECE,DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR(ELIMINADORES DE AR),PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS MOVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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