Dispõe sobre a remoção de Servidores Públicos no Município de Missão Velha e dá outras providências
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Dispõe sobre a remoção de Servidores Públicos no Município de Missão Velha e dá outras providências
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
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INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
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INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
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INSTTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
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INSTTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
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DETERMINA AS CONSULTAS EM ATÉ 10 DIAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS
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DETERMINA AS CONSULTAS EM ATÉ 10 DIAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS
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TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017
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Torna Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Legislativo o dia 16 de junho de 2017
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ALTERA A LEI 043/1998 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
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ALTERA A LEI 043/1998 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
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ALTERA A LEI 0252005 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
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ALTERA A LEI 0252005 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
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Altera a Lei 136/2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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Altera a Lei 136/2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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Semana Municipal de Consciententização do Autismo
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Semana Municipal de Consciententização do Autismo
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Dispõe da obrigatoriedade da publicação da relação dos medicamentos contínuos.
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Dispõe da obrigatoriedade da publicação da relação dos medicamentos contínuos.
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Institui a meia entrada para profissionais da Educação nos estabelecimentos culturais.
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Institui a meia entrada para profissionais da Educação nos estabelecimentos culturais.
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Reajuste salarial ao Magistério
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Decretar Ponto facultativo dia 28 de abril em protesto e desfavor das reformas da previdência e trabalhista
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Decretar Ponto facultativo dia 28 de abril em protesto e desfavor das reformas da previdência e trabalhista
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Lei 3732017 Crédito Adicional Especial
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Lei 3722017 Altera o caput do art.3º da Lei Municipal 0562009 e dá outras providências
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Lei 3722017 Altera o caput do art.3º da Lei Municipal 0562009 e dá outras providências
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PORTARIA DE ORDEM DO JUÍZ
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Denomina Prédio Público de Vereador José Fechine Dantas (Zé Doca)
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Denomina Prédio Público de Vereador José Fechine Dantas (Zé Doca)
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Institui o Código de Vigilância Sanitária no município.
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Institui o Código de Vigilância Sanitária no município.
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Concede Título Cidadão Missãovelhense ao Sr. Euzébio Rodovalho de Alencar.
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Concede Título Cidadão Missãovelhense ao Sr. Euzébio Rodovalho de Alencar.
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas contra as drogas
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas contra as drogas
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Concede Título Cidadã à Senhora Dra. Helena Maria Braga.
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Concede Título Cidadã à Senhora Dra. Helena Maria Braga.
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Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal 312/2015
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Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal 312/2015
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Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2016
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Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2016
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Deomina artéria Pública de Rua Pedro Martins de Lucena.
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Deomina artéria Pública de Rua Pedro Martins de Lucena.
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Concede o Título de Cidadã Honorífica Missãovelhense a Elza de Jesus Silva.
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Concede o Título de Cidadã Honorífica Missãovelhense a Elza de Jesus Silva.
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Denomina Prédio Público de Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Vereador Almir Cavalcante.
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Denomina Prédio Público de Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Vereador Almir Cavalcante.
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Denomina o prédio público Academia de Saúde Maria Selmir Cruz.
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Denomina o prédio público Academia de Saúde Maria Selmir Cruz.
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Cria o povoado de Santa Tereza
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