Deonomina estrada vicinal Pedro Coelho de Souza (Pedro Pilé).

Dispões sobre a alteração da lei 253/2014

Dispões sobre a alteração da Lei 253/2014

Dispõe sobre o estágio no município de Missão Velha por intermédio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior.

Lei 336/2016 de 24 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial.

Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos.

Denomina logradouro de Creche Neuza de Jesus Macedo

Dispõe sobre a alteração da Lei 172 de setembro de 2013.

Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.

Dispões sobre a criação do centro do idoso.

Dispõe sobre o fundo municipal de esporte e lazer

Regimento Interno

Dispões sobre o parcelamento de multas e débitos impultados pelo TCM.

Considera utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Tuncas/Mulungú.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.

Transfere o dia Efetivo do natalício do servidor público municipal para o dia subsequente.

Dispõe sobre a instituição da Educação em Tempo Integral da Educação.

LEI 300 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN - PLANO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO

LEI 299 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE CARGOS EFETIVOS

Considera Utilidade pública a Associação dos plantadores de banana do Sítio Barreiras.

RUA JOSÉ RAIMUNDO JOAQUIM

QUADRA DE ESPORTES ALAN DOS SANTOS FERREIRA

AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 2015

APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS URBANOS E RURAIS

RUA MARCONDES MACEDO OLIVEIRA

POSTO DE SAÚDE ANTERIO ROBERTO DOS SANTOS