Dispõe sobre a criação de cargos efetivos.
Denomina logradouro de Creche Neuza de Jesus Macedo
Dispõe sobre a alteração da Lei 172 de setembro de 2013.
Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
Dispões sobre a criação do centro do idoso.
Dispõe sobre o fundo municipal de esporte e lazer
Regimento Interno
Dispões sobre o parcelamento de multas e débitos impultados pelo TCM.
Considera utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Sítios Tuncas/Mulungú.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2017.
Transfere o dia Efetivo do natalício do servidor público municipal para o dia subsequente.
Dispõe sobre a instituição da Educação em Tempo Integral da Educação.
LEI 300 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN - PLANO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
LEI 299 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE CARGOS EFETIVOS
Considera Utilidade pública a Associação dos plantadores de banana do Sítio Barreiras.
RUA JOSÉ RAIMUNDO JOAQUIM
QUADRA DE ESPORTES ALAN DOS SANTOS FERREIRA
AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 2015
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS URBANOS E RURAIS
RUA MARCONDES MACEDO OLIVEIRA
POSTO DE SAÚDE ANTERIO ROBERTO DOS SANTOS
POSTO DE SAÚDE MARIA DA CRUZ SANTANA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
RUA GALDINO CORREIA LIMA
RUA FERNANDO JOSÉ SOBREIRA SÁ
RUA ANTÔNIO ARRAIS ROLIM
RUA AMADEU ARAGÃO XIMENES NETO
RUA VEREADOR RAIMUNDO NONATO FERREIRA CRUZ
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