Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.
Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Municipal 171/2013
Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier
Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas
Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.
Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.
Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.
Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais
Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.
Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.
Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica
Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva
Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs
Dispõe sobre aumento salarial e adicional de risco aos agentes do DEMUTRAN
Denomina artéria pública de rua Daniel Duarte Lima Ribeiro
Denomina de artéria pública a rua Thiago Tavares Gonzaga.
Denomina de artéria pública de rua Frank Roner Pereira de Oliveira
Denomina artéria pública de rua Sebastião Pereira Cruz Neto (Batinha)
Dispõe sobre normas gerais de apresentações culturais de ruas em diversos logradouros.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar instrumento de permuta de imóveis.
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