Concede Título Honorífico Missãovelhense ao senhor Vicente Ricarte Beserra.
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Concede Título Honorífico Missãovelhense ao senhor Vicente Ricarte Beserra.
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Denomina Quadra Poliesportiva José Tavares de Sá (Jorcel Tavares)
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Denomina Quadra Poliesportiva José Tavares de Sá (Jorcel Tavares)
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Deonomina Quadra Poliesportiva José Antônio de LIma.
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Deonomina Quadra Poliesportiva José Antônio de LIma.
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Revoga a Lei Municipal 313 que denomina escola pública profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
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Revoga a Lei Municipal 313 que denomina escola pública profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
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Dispõe sobre o transporte individual de passageiros (mototaxistas)
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Dispõe sobre o transporte individual de passageiros (mototaxistas)
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Dá nova redação ao artigo 236 do Código Tributário do Município.
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Dá nova redação ao artigo 236 do Código Tributário do Município.
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Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.
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Institui o dia do Pestaloziano no município de Missão Velha.
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Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
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Denomina Escola Pública Profissionalizante de Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto.
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Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
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Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
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Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Municipal 171/2013
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Dá nova redação ao artigo 23 da Lei Municipal 171/2013
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Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier
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Denomina artéria pública de Praça Cícero Batista Xavier
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Lei Orçamentária para o exercício 2016
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Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas
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Dispõe sobre o transporte individual de passageiros mototaxistas
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Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.
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Altera a Lei Municipal 239/2014 Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança e Cidadania do município de Missão Velha.
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Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.
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Dispõe sobre a criação de cargos efetivos nos diversos órgãos da administração pública.
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Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.
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Dispõe sobre o salário base do cargo efetivo de motorista do municipio de Missão Velha.
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Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.
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Dispõe sobre o salário base do cargo de farmacêutico do município de Missão Velha.
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Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.
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Considera utilidade pública a associação dos produtores de banana do sítio barreiras.
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Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais
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Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal 010/2009 que reduz a carga horária das funcionárias pública com filhos especiais
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Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.
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Dispõe sobre o salário base dos servidores efetivos do município de Missão Velha.
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Aprova o Plano Municipal de Educação de Missão Velha.
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Aprova o Plano Municipal de Educação de Missão Velha.
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Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.
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Reconhece de utilidade pública municiapl a Associação Comunitária de Madeira Cortada.
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Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.
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Dispõe sobre a concesão de revisão sobre remuneração dos servidores municipais.
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Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica
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Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais por violência sexul, familiar e/ou doméstica
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Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva
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Denomina artéria pública de rua Francisco Alcides Silva
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Dispõe sobre o salário dos ACSs
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Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs
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Regulamenta a concessão de incentivos financeiros (Gratificação) aos ACSs
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Dispõe sobre aumento salarial e adicional de risco aos agentes do DEMUTRAN
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Dispõe sobre aumento salarial e adicional de risco aos agentes do DEMUTRAN
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 262/2014
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Denomina artéria pública de rua Daniel Duarte Lima Ribeiro
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Denomina artéria pública de rua Daniel Duarte Lima Ribeiro
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