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Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 10:41:15

FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LUCIVANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A UNIÃO POPULAR PELA VIDA — UPPV, ENTIDADE FILANTRÓPICA MISSÃOVELHENSE, INSCRITA NO CNPJ 12.462.859/0001-00, LOCALIZADA NA RUA ALVARO SILVA LIMA NO 1181 EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO JOSÉ AMANCIO, EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA VEDADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAS QUE TENHAM CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO PELOS SEGUINTES CRIMES.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A JOSE MARCONDES DOS SANTOS, PEDAGOGO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, OFICIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Fechine Tavares

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ, MÉDICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eduardo Honorato Paulo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

FICA REAJUSTADO EM 14% (CATORZE POR CENTO) O SALÁRIO BASE DOS OCUPANTES DE FUNÇÕES EFETIVAS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: George Fechine Tavares

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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