FICAM INSTITUÍDAS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ASSISTENCIAL EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS POR CATÁSTROFES NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROTEÇÃO SOCIAL IMEDIATA EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EMERGÊNCIA, RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MISSÃO VELHA/CE - COMIRA, ÓRGÃO COLEGIADO, PERMANENTE E AUTÔNOMO, DE CARÁTER CONSULTIVO,
DELIBERATIVO, FISCALIZADOR E ARTICULADOR DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE, NO NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR, À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO VITORIANO NETO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOM BOSCO (7°15'02.3"S 39°08'29.7"W) COM A RUA VICENTE FECHINE DE PÁRCIO (7°15'04.2"S 39°08'29.8"W), CONFORME GEOLOCALIZAÇÃO NO GOOGLE MAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO JERÔNIMO DE ALMEIDA, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM JERÔNIMO DE ALMEIDA, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE RUA GREGÓRIO SARAIVA JANUÁRIO, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADA DE RUA PAULO CESAR SARAIVA JANUÁRIO, SENTIDO NORTE / SUL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRETO DE LOURDIVAL I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Nairton Macedo Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A RIVANILCE SILVA DE SOUSA (NONOCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A ROSENILCE HELENA DA SILVA VITORIANO, EDUCADORA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA - CMS, CRIADO PELA LEI N° 014/1991, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991, É UM ÓRGÃO COLEGIADO DE CAL-ATER PERMANENTE E DELIBERATIVO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ATUANDO NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO
CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA - CE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.552/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, TERÁ CARÁTER DELIBERATIVO, NORMATIVO,
FISCALIZADOR, CONTROLADOR, CONSULTIVO, PROPOSITIVO, MOBILIZADOR E MEDIADOR NO TOCANTE AS MATÉRIAS EDUCACIONAIS DE SUA COMPETÊNCIA.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, PRÊMIO "MULHER DESTAQUE", FIGURA PÚBLICA COM AMPLO DESTAQUE NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES MISSÃOVELHENSES, PRINCIPALMENTE NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORTALECEM ESSA CAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natália Ribeiro Alves
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A SRA. ROSENILCE HELENA DA SILVA VITORIANO, EDUCADORA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A RIVANILCE SILVA DE SOUSA (NONOCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO, VERIFICAR A SITUAÇÃO VACINAL, INCENTIVAR CAMPANHAS E MELHORAR A COBERTURA VACINAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ELIELDO FLOFTIANO DOS SANTOS, PRESBÍTERO DA CONGREGAÇÃO ASSEMBLEIA DE DEUS - TEMPLO EVANGÉLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MILÊNIO EM MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A DRA. SHEILA MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" CLINICA GERAL, COM ATUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS DO POVOADO DA SANTA TERESA E COMUNIDADES ADJACENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO BENTO, O PREMIO "MULHER DESTAQUE" PERSONALIDADE PROTAGONISTA E LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE JAMACARU, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natália Ribeiro Alves
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DAS SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES OU DE COMISSÕES, TRANSMITIDAS AO VIVO E ARMAZENADAS NA PLATAFORMA YOUTUBE (CANAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL), INSTAGRAM, FACEBOOK E TV ABERTA, PASSA A SER CONSIDERADA PARTE INTEGRANTE E OFICIAL DA ATA DA RESPECTIVA SESSÃO, COM VALOR DOCUMENTAL E DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, FIGURA PÚBLICA COM AMPLO DESTAQUE NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES MISSÃOVELHENSES, PRINCIPALMENTE NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORTALECEM ESSA CAUSA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natália Ribeiro Alves
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSAOVELHENSE A JUCÉLIA DE CARVALHO SANTOS GALDINO, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anderson Sampaio Rocha
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES "GAMELEIRA BI CENTENÁRIA E TIMBAUBA CENTENÁRIA", DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Renata Vitoriano Rodrigues
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A SARAH RACHEL CORREIA PINHEIRO, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anderson Sampaio Rocha
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A ELIELDO FLORIANO DOS SANTOS, PRESBÍTERO DA CONGREGAÇÃO ASSEMBLEIA DE DEUS - TEMPLO EVANGÉLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MILÊNIO EM MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA À DRA. SHEYLA MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, 0 PREMIO "MULHER DESTAQUE", CLINICA GERAL, COM ATUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS DO POVOADO DA SANTA TERESA E COMUNIDADES ADJACENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Rejeitado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO FLORIANO DOS SANTOS, EX-VEREADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO BENTO, 0 PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" PERSONALIDADE PROTAGONISTA E LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE JAMACARU, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natália Ribeiro Alves
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DAS SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES OU DE COMISSÕES, TRANSMITIDAS AO VIVO E ARMAZENADAS NA PLATAFORMA YOUTUBE (CANAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL), INSTAGRAM, FACEBOOK E TV ABERTA, PASSA A SER CONSIDERADA PARTE INTEGRANTE E OFICIAL DA ATA DA RESPECTIVA SESSÃO, COM VALOR DOCUMENTAL E DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA,
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA DENOMINADO DE ANTÔNIO OLEGARIO DE JESUS, O ESPAÇO PÚBLICO (CALÇADÃO) LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BASILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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