REQUERIMENTO 020 DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 020 DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO
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PROJETO DE LEI 0102023 - INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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PROJETO DE LEI 0102023 - INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO
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NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOÃO DAMIÃO DOS SANTOS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOÃO DAMIÃO DOS SANTOS
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
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RESOLUÇÃO 002.2023 REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLUÇÃO 002.2023 REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA
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RESOLUÇÃO 011.2023 ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL.
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLUÇÃO 011.2023 ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL.
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RESOLUÇÃO 010.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO.
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLUÇÃO 010.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO.
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RESOLUÇÃO 009.2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL.
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLUÇÃO 009.2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL.
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RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA.
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA.
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DECRETO LEGISLATIVO 0012023 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETO LEGISLATIVO 0012023 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
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REQUERIMENTO 019 POSTO DE SAÚDE MALHADA DA ARÉIA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 019 POSTO DE SAÚDE MALHADA DA ARÉIA
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REQUERIMENTO 004 QUADRA COBERTA PASSAGEM DE PEDRA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 004 QUADRA COBERTA PASSAGEM DE PEDRA
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REQUERIMENTO 003 CALÇAMENTO PASSAGEM DE PEDRA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 003 CALÇAMENTO PASSAGEM DE PEDRA
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REQUERIMENTO 002 PAVIMENTAÇÃO SÍTIO CAMILAS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 002 PAVIMENTAÇÃO SÍTIO CAMILAS
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INDICA VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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INDICA VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI 0022023 DENOMINA LOGRADORU PÚBLICO DE TRAVASSA DAVID DOS SANTOS
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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PROJETO DE LEI 0022023 DENOMINA LOGRADORU PÚBLICO DE TRAVASSA DAVID DOS SANTOS
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OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL
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OFICIO AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT-PDT
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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OFICIO AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT-PDT
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ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA MENSAL PARA ATENDIMENTO NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO RECÉM ADQUIRIDO EQUIPAMENTO DENOMINADO CASTRAMÓVEL
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA MENSAL PARA ATENDIMENTO NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO RECÉM ADQUIRIDO EQUIPAMENTO DENOMINADO CASTRAMÓVEL
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REQUER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O ENVIO DE PROPOSIÇÃO QUE VERSE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) RECENTEMENTE APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL
Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo
Fase: Apresentação
Situação: Cadastrado
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REQUER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O ENVIO DE PROPOSIÇÃO QUE VERSE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) RECENTEMENTE APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ- QUE SEJA CUMPRIDA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS, MÉDICOS E RESPECTIVOS AUXILIARES EM CONFORMIDADE COM A LEI 3.999/61
Autor: Macielle Dantas Brandao Macedo
Fase: Apresentação
Situação: Cadastrado
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ- QUE SEJA CUMPRIDA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS, MÉDICOS E RESPECTIVOS AUXILIARES EM CONFORMIDADE COM A LEI 3.999/61
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE
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ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Macielle Dantas Brandão Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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