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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-109

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Foram encontradas 159 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:32:03
REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 20/2023 08/02/2023

  • REQUERIMENTO 020 DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2023 08/02/2023

  • PROJETO DE LEI 0102023 - INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 08/2023 08/02/2023

  • NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOÃO DAMIÃO DOS SANTOS

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 06/2023 08/02/2023

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

Autor: Eduardo; Macielle; Enoque; Marley

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 02/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 002.2023 REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA

Autor: Macielle

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 11/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 011.2023 ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL.

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 10/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 010.2023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO.

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 09/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 009.2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL.

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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RESOLUÇÃO: 06/2023 01/02/2023

  • RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA.

Autor: Macielle; Eduardo; Marley; Enoque

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 25/01/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO 0012023 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

Autor: Macielle

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 19/2023 25/01/2023

  • REQUERIMENTO 019 POSTO DE SAÚDE MALHADA DA ARÉIA

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 04/2023 25/01/2023

  • REQUERIMENTO 004 QUADRA COBERTA PASSAGEM DE PEDRA

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 03/2023 25/01/2023

  • REQUERIMENTO 003 CALÇAMENTO PASSAGEM DE PEDRA

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 02/2023 25/01/2023

  • REQUERIMENTO 002 PAVIMENTAÇÃO SÍTIO CAMILAS

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 25/01/2023

  • INDICA VEREADORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 25/01/2023

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Macielle; Eduardo; Marley; Enoque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 02/2023 25/01/2023

  • PROJETO DE LEI 0022023 DENOMINA LOGRADORU PÚBLICO DE TRAVASSA DAVID DOS SANTOS

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 268/2022 26/10/2022

  • OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIO -PL

Autor: Eduardo; Enoque; Rafael; Macielle; Marley; Monte; José Nairton; Divanildo; Junior de Penha; Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 252/2022 19/10/2022

  • OFICIO AO GABINETE DO DEPUTADO OSMAR BAQUIT-PDT

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 184/2022 19/07/2022

  • ENVIAR OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA MENSAL PARA ATENDIMENTO NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO RECÉM ADQUIRIDO EQUIPAMENTO DENOMINADO CASTRAMÓVEL

Autor: Macielle

Fase: única Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 141/2022 10/05/2022

  • REQUER SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O ENVIO DE PROPOSIÇÃO QUE VERSE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) RECENTEMENTE APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL

Autor: Macielle

Fase: Apresentação

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 88/2022 06/04/2022

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ- QUE SEJA CUMPRIDA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS, MÉDICOS E RESPECTIVOS AUXILIARES EM CONFORMIDADE COM A LEI 3.999/61

Autor: Macielle

Fase: Apresentação

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 62/2022 08/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 58/2022 08/03/2022

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 51/2022 08/03/2022

  • AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS E EFICAZES NO CAMBATE A ARBORVIROSE

Autor: José Nairton; Hernesto; Divanildo; Macielle; Juarez; Marley; Junior de Penha; Enoque

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 01/2022 24/01/2022

  • ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

Autor: Hernesto; José Nairton; Junior de Penha; Macielle; Monte; Juarez

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 241/2021 08/12/2021

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 227/2021 17/11/2021

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 224/2021 17/11/2021

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - DO LEGISLATIVO: 186/2021 19/10/2021

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Macielle

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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