APROVAR O PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA) DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR, EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023, DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUM EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO 0232023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 056/2023/ DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 22 DE NOVEMRO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A DOUTORA RAPHAELA DUTRA LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

RESOLVE APROVAR EM PRIMEIRO TURNO, O PROCESSO LEGISLATIVO NO 011/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, CUM EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA(CE) PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 03012023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE MACEDO, DATADO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA EMENTA: EMENTA: DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE VISANDO 0 ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO IS ACÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 0562023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE DRA. RAPHAELA DUTRA LOPES

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 055/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 08 DE NOVEMRO DE 202; CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADANIA HONORIFICA MISSÃOVELHENSE AO DOUTOR PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 0552023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENENSE A DR. PAULO AUGUSTO GADELHA

DECRETO LEGISLATIVO 0182023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TERESINHA DO NASCIMENTO

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 052/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO AMBIT() DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO DE LEI 0522023 CIRA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS

DERERO LEGISLATIVO 0192023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

RESOLVE, APROVAR 0 PROCESSO EGISLATIVO NO 050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACÊDO, DATADO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATRAVÉS DE GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 0502023 PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

CONCEDE O TROFÉU CACHOEIRA A SUELI TEREZINHA DO NASCIMENTO

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO„ DATADO DE 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, CUJA EMENTA: "CONCEDE 0 TROFÉU CACHOEIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 023/97 DE 13 DE AGOSTO DE 1997, A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 020/20231 DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, DATADO DE 16 DE AGOSTO DE 2023, CUJA
EMENTA: "REGULAMENTA A LEI NO 14.133 DE 01 E ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE
MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA".

RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 041/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRAN WO MACEDO: DATADO DE 09 DE AGOSTO DE 2023, CUJA
EMENTA: "DENOMINA 0 EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, DÁ FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 0412023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RICARDO SOARES PESSOA

PROJETO DE LEI 0432023 REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI 14133 LICITAÇÃO E CONTRATOS

DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE RESOLUCÃO NO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MAUD°, DATADO DE 02 DE AGOSTO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA-PDT, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARLEY MACÊDO RIBEIRO DE OLIVEIRA-PDT, DATADO DE 26 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA: "DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

REQUERIMENTO 109 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO PAULO

REQUERIMENTO 107 AO DR. FRANCISCO NICANOR ARARUNA MACÊDO

RESOLVE APROVAR 0 PROJETO DE LEI NO 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO-MDB, DATADO DE 14 DE JUNHO DE 2023,
CUJA EMENTA: "OUTORGA 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO MATOS SANTANA-PT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .

PROJETO DE LEI 0342023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FERNANDO MATOS SANTANA