REQUERIMENTO 068 SECRETARIA DAS CIDADES E SOP - ROÇO DO MATO DA RODOVIA CE-293 MISSÃO VELHA BARBALHA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 068 SECRETARIA DAS CIDADES E SOP - ROÇO DO MATO DA RODOVIA CE-293 MISSÃO VELHA BARBALHA
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REQUERIMENTO 067 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSTALAÇÃO DE COLETORESD LIXEIRAS SELETIVAS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 067 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSTALAÇÃO DE COLETORESD LIXEIRAS SELETIVAS
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REQUERIMENTO 065 PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE CRECHE NO SÍTIO CACHOEIRA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 065 PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE CRECHE NO SÍTIO CACHOEIRA
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REQUERIMENTO 064 PREFEITO MUNICIPAL REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA CORONEL JOSE DANTAS
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 064 PREFEITO MUNICIPAL REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA CORONEL JOSE DANTAS
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REQUERIMENTO 063 PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE LUMINARIAS NO SÍTI
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 063 PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE LUMINARIAS NO SÍTI
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REQUERIMENTO 062 PREFEITO REPAROS E TROCAS DE LUMINÁRIAS BAIRRO BOA VISTRA E BAIRRO NOVO MILENIO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 062 PREFEITO REPAROS E TROCAS DE LUMINÁRIAS BAIRRO BOA VISTRA E BAIRRO NOVO MILENIO
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REQUERIMENTO 061 PREFEITO ABRIL AZUL NOS PRINCIPAIS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 061 PREFEITO ABRIL AZUL NOS PRINCIPAIS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
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REQUERIMENTO 051 AUDIÊNCIA PÚBLICA AUTISMO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 051 AUDIÊNCIA PÚBLICA AUTISMO
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REQUERIMENTO 050 SECRETARIA ESTUADUAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ MOISÉS BRAZ
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 050 SECRETARIA ESTUADUAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ MOISÉS BRAZ
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REQUERIMENTO 049 SEINFRA PEDIDO DE INFORMAÇÕE CRONOGRAMA DE MAPEAMETO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 049 SEINFRA PEDIDO DE INFORMAÇÕE CRONOGRAMA DE MAPEAMETO
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REQUERIMENTO 048 SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURUAL SÍTIO CAIÇARA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 048 SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURUAL SÍTIO CAIÇARA
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REQUERIMENTO 047 SEINFRA CONSERTO DAS RUAS E A LIMPEZA DO MATO EM TODA A EXTESÃO DO BAIRRO NOVO MILENIO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 047 SEINFRA CONSERTO DAS RUAS E A LIMPEZA DO MATO EM TODA A EXTESÃO DO BAIRRO NOVO MILENIO
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REQUERIMENTO 045 SECRETARIA DE SAÚDE REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE ATENDIMENTO JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 045 SECRETARIA DE SAÚDE REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE ATENDIMENTO JOSÉ SEVERINO DA SILVA
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REQUERIMENTO 044 SEINFRA TROCA DE LUMINÁRIAS SÍTIO PINTADO I
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 044 SEINFRA TROCA DE LUMINÁRIAS SÍTIO PINTADO I
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REQUERIMENTO 042 SEINFRA ESTRADA VICINAL SITIO PINTADO I
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUERIMENTO 042 SEINFRA ESTRADA VICINAL SITIO PINTADO I
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 027/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 027/2023, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONOFTATO PAULO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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FICA DENOMINADO DE RUA CÍCERO CLAUDIO FERNANDES XAVIER CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MS, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA DENOMINADO DE RUA CÍCERO CLAUDIO FERNANDES XAVIER CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MS, PARALELO A CE-293, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÂOVELHENSE, A SAMARA CARTACHO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÂOVELHENSE, A SAMARA CARTACHO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 023/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUM EMENTA:
"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 023/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUM EMENTA:
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 022/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUJA EMENTA:
"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 022/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUJA EMENTA:
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FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSAOVELHENSE, A ANDREIA PINHEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSAOVELHENSE, A ANDREIA PINHEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A RUAN FRANKLIN SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A RUAN FRANKLIN SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLV E: APROVAR O PRONTO DE LEI NO 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 'TITULO DE CIDADANIA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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RESOLV E: APROVAR O PRONTO DE LEI NO 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 'TITULO DE CIDADANIA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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R E SO LV E: APROVAR PROJETO DE INDICAÇÃO NO 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA:
"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MNUNICIPAL A CRIAR O FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DA ESTIAGEM OU EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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R E SO LV E: APROVAR PROJETO DE INDICAÇÃO NO 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA:
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À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO AÇUDE VERMELHO.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO AÇUDE VERMELHO.
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PARA SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO PAU DARCO
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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PARA SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO PAU DARCO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DE ESTIAGEM EOU DE EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DE ESTIAGEM EOU DE EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A JOSE MARCELINO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A JOSE MARCELINO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI NO 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DETERMINA QUE,
POR OCASIÃO DE CESSÃO, PERMISSÃO, LICITACÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO DO PARQUE DE EVENTOS 0 PINHEIRÃO E DO ESPAÇO FESTIVO ONDE SE REALIZA A VAQUEJDA DE MISSÃO
VELHA(CE) DURANTE OS PRÓXIMOS 10 (DEZ) ANOS, INDEPENDENTE DO TIPO DE FESTIVIDADE / EVENTO, A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PROMOTORA FICA PROIBIDA DE FAZER
COBRANCA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUALQUER TIPO DE TAXA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI NO 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DETERMINA QUE,
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