RESOLVE APROVAR 0 PROCESSO LEGISLATIVO NO 022/2023, DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, CUJA EMENTA:
"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSAOVELHENSE, A ANDREIA PINHEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A RUAN FRANKLIN SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLV E: APROVAR O PRONTO DE LEI NO 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA: "CONCEDE 'TITULO DE CIDADANIA MISSAOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

R E SO LV E: APROVAR PROJETO DE INDICAÇÃO NO 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2023, CUJA EMENTA:
"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MNUNICIPAL A CRIAR O FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DA ESTIAGEM OU EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO AÇUDE VERMELHO.

PARA SEINFRA CONSERTO DA ESTRADA VICINAL RURAL DO SITIO PAU DARCO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM FUNDO AUXÍLIO ESTIAGEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES POR RAZÃO DO FENÔMENO DE ESTIAGEM EOU DE EXCESSO HÍDRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE, A JOSE MARCELINO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE APROVAR O PROJETO DE LEI NO 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO HONORATO PAULO, DATADO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA: "DETERMINA QUE,
POR OCASIÃO DE CESSÃO, PERMISSÃO, LICITACÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO DO PARQUE DE EVENTOS 0 PINHEIRÃO E DO ESPAÇO FESTIVO ONDE SE REALIZA A VAQUEJDA DE MISSÃO
VELHA(CE) DURANTE OS PRÓXIMOS 10 (DEZ) ANOS, INDEPENDENTE DO TIPO DE FESTIVIDADE / EVENTO, A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PROMOTORA FICA PROIBIDA DE FAZER
COBRANCA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUALQUER TIPO DE TAXA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO GILDO BRANDÃO.

AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO.

REQUERIMENTO 040 SENADOR CID FERREIRA GOMES

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA LOBADA NA RUA RÓSEO NO DESTRITO DE JAMACARU.

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITO UMA LOBADA NA RUA RÓSEL NO DESTRITO DE JAMACARU.

BAIRRO NOVO MILÊNIO E BAIRRO BOA VISTA.

AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CONCERTO DAS ESTRADAS DO SITIO MORRO.

AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO TRANSPOTE ESCOLAR AOS UNIVERSITÁRIOS.

RECUPRERAÇAÕ DAS ESTRADAS DO SITIO OLHO D´AGUA CUMPRIDO.

AO PREFEITO MUNICIPAL SILICITANDO O CALÇAMENTO DO BAIRRO GILDO BRADÃO.

CONCERTO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO RIACHÃO.

AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA NA COMUNIDADE DO SITIO PASSAGEM DE PEDRA.

AO PREFEITO MUNICÍPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA O DESTRITO DE JAMACARU.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

RESOLUÇÃO 004.2023 INSTITUI O PROGRAMA E CONSCIENTIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS PL 0042023

RESOLUÇÃO 008.2023 ENFRENTAMNETO E COMBATE A VIOLÊNCIA E AOABUSO SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 007.2023 LAUDO QUE DIAGNOSTICA A SÍNDROME DE DOWN

RESOLUÇÃO 006.2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MISSÃO VELHA.

RESOLUÇÃO 004.2023 INSTITUI O PROGRAMA E CONSCIENTIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS.