FICA CONCEDIDA A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO), A RIVANILCE SILVA DE SOUSA (NONOCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A ROSENILCE HELENA DA SILVA VITORIANO, EDUCADORA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Patrícia Vitoriano Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, PRÊMIO "MULHER DESTAQUE", FIGURA PÚBLICA COM AMPLO DESTAQUE NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES MISSÃOVELHENSES, PRINCIPALMENTE NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORTALECEM ESSA CAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natália Ribeiro Alves
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ELIELDO FLOFTIANO DOS SANTOS, PRESBÍTERO DA CONGREGAÇÃO ASSEMBLEIA DE DEUS - TEMPLO EVANGÉLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MILÊNIO EM MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A DRA. SHEILA MACEDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" CLINICA GERAL, COM ATUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS DO POVOADO DA SANTA TERESA E COMUNIDADES ADJACENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO BENTO, O PREMIO "MULHER DESTAQUE" PERSONALIDADE PROTAGONISTA E LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE JAMACARU, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natália Ribeiro Alves
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
A GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DAS SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES OU DE COMISSÕES, TRANSMITIDAS AO VIVO E ARMAZENADAS NA PLATAFORMA YOUTUBE (CANAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL), INSTAGRAM, FACEBOOK E TV ABERTA, PASSA A SER CONSIDERADA PARTE INTEGRANTE E OFICIAL DA ATA DA RESPECTIVA SESSÃO, COM VALOR DOCUMENTAL E DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO FLORIANO DOS SANTOS, EX-VEREADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA INSTITUÍDA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA RACILDA FARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, SUBORDINADA A ESTA MESA DIRETORA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL RAIMUNDO DE BRITO, AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A UNIÃO POPULAR PELA VIDA — UPPV, ENTIDADE FILANTRÓPICA MISSÃOVELHENSE, INSCRITA NO CNPJ 12.462.859/0001-00, LOCALIZADA NA RUA ALVARO SILVA LIMA NO 1181 EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A CÍCERO JOSÉ AMANCIO, EMPREENDEDOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A JOSE MARCONDES DOS SANTOS, PEDAGOGO MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ALINE CAVALACHE LEITE MACEDO CRUZ, MÉDICA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ART. 92 - O MUNICIPIO ADOTARÁ A REGIME JURÍDICO ÚNICO DE NATUREZ A ESTATUTÁRIA PARA TODOS OS SEUS SERVIDORES, OBSERVADO A DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS NORMAS COMPLEMENTERES.
PARÁGRAFO ÚNICO: A INSTITUIÇÃO DO REGIME ESTATUTÁRIO DEPENDERÁ DA APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA QUE INSTITUIRÁ O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A ARILENE DOS SANTOS JACÓ, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO NNISSÃOVELHENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A RITA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, PEDAGOGA MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MARCELO ROLIM, PROFESSOR E ESCRITOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 CONFORME O PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 003/2025-)C/MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARA — PROCESSO ELETRÔNICO NO 03081/2023-O — TCE, CONFORME PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA C/C PARECER PRÉVIO 99/2025 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA A MARCOS ALEXANDRE SA DUARTE, CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR CULTURAL MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDA A SRA. MARIA FFTANCISCA DE SOUSA - "DASNEVES", O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" PERSONALIDADE LONGEVA DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Rejeitado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO JOSE PEREIRA (PEDO MANEZIM) AGRICULTOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A MARCONDES FARIAS LINARD, COMERCIANTE MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICAM DESAPROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025-JC/MV, PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO D0 CEARÁ — PROCESSO ELETRÔNICO N° 08721/2020-2 - TCE, CONFORME PARECER PRÉVIO N° 259/ 2024 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR DIEGO GONDIM FEITOSA .
Autor: Mesa Diretora
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Maioria Simples
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A PEDRO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO A COMENDA FREI IBIAPINA, A JOSÉ SOUZA SILVA (ZÉ DO BOI), EM VIRTUDE DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, OFERTADAS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE MAIS DE 03 (TRÊS) DÉCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A APARECIDO LUIZ BENTO, ESCRITOR E EDUCADOR MISSÃOVELHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Vagner de Lima Ferreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ IVO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
FICA CONCEDIDO O TROFÉU CACHOEIRA, A JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Honorato Paulo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2023 QUE DISPÕE SOBRE O VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Fechine Tavares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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