LEI 5725021 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA EURICE EMÍDIO MACIEL RUA PROJETADA 02
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LEI 5725021 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA EURICE EMÍDIO MACIEL RUA PROJETADA 02
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LEI 5712021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO PROFESSOR DR. JOSÉ PATRÍCIO MELO
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LEI 5712021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO PROFESSOR DR. JOSÉ PATRÍCIO MELO
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LEI 5702021 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REAPRESENTAÇAO DO LAUDO DE DEFICIENCIA PERMANENTE
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LEI 5702021 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ESTUDANTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REAPRESENTAÇAO DO LAUDO DE DEFICIENCIA PERMANENTE
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LEI 5692021 ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E COMBATE AO CAPACITISMO
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LEI 5692021 ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E COMBATE AO CAPACITISMO
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LEI 5682021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA A MULTA E JUROS DO IPTU EXECICIO 2016-2021
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LEI 5682021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA A MULTA E JUROS DO IPTU EXECICIO 2016-2021
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LEI 5672021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA
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LEI 5672021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SR. LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA
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LEI 5762021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
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LEI 5762021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
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DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE HOSPITAL DR. FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES
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DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE HOSPITAL DR. FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO RODRIGUES
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Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Missão Velha - GCMMV -
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Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Missão Velha - GCMMV -
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PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DE TARDINY PINHEIRO ROBERTO
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PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DE TARDINY PINHEIRO ROBERTO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/10/2021
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/10/2021
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DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE DENOMINA DE RUA JOÃO GREGÓRIO RIBEIRO
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DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE DENOMINA DE RUA JOÃO GREGÓRIO RIBEIRO
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DONOMINA O LOGRADOURO ÚBLICO DA FORMA QUE INDICA DE PRAÇA FRANCISCO ANTONIO DEOLIVEIRA
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DONOMINA O LOGRADOURO ÚBLICO DA FORMA QUE INDICA DE PRAÇA FRANCISCO ANTONIO DEOLIVEIRA
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DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA DE ÁREA INTERNA (PÁTIO) DO PARQUE DE EVENTOS DO DISTRITO DE JAMACARU DE FRACISCO DE ASSIS DUCA PEREIRA - CIZOR
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DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO DA FORMA QUE INDICA DE ÁREA INTERNA (PÁTIO) DO PARQUE DE EVENTOS DO DISTRITO DE JAMACARU DE FRACISCO DE ASSIS DUCA PEREIRA - CIZOR
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL
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Convocação para a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no último dia 01 de agosto de 2021.
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Convocação para a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no último dia 01 de agosto de 2021.
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Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Missão Velha da forma que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Missão Velha da forma que indica e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
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DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
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DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DE POSTO DE APOIO À SAÚDE BÁSICA JOSÉ SEVERINO DA SILVA
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DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DE POSTO DE APOIO À SAÚDE BÁSICA JOSÉ SEVERINO DA SILVA
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DENOMINA EQUIPAMENTOPÚBLICO DE SAÚDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANUEL MARCOLINO PEREIRA
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DENOMINA EQUIPAMENTOPÚBLICO DE SAÚDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANUEL MARCOLINO PEREIRA
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RTIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS
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RTIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2022
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2022
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS QUEREALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS QUEREALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI MUICIPAL 4862019 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PADRE EUZÉBIO DE OLIVEIRA LIMA)
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ALTERA A LEI MUICIPAL 4862019 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PADRE EUZÉBIO DE OLIVEIRA LIMA)
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ABIA GERALDA SAMPAIO DE LIMA
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ABIA GERALDA SAMPAIO DE LIMA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM SECUNDO DE MELO
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM SECUNDO DE MELO
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DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO GONÇALVES
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DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO GONÇALVES
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