Fixam os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE"NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ.

Concessão de licença remunerada para fins de capacitação do servidor Moisés Saraiva de Luna

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPPENHO DE METAS DO COMPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 353 DE 13 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES OCUPANTES DE ARQUIVISTA,DIGITADOR,TELEFONISTA,AGENTE ADMINISTRATIVO,ESCRITUÁRIO E SECRETARIO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

concede reajuste salarial para os servidores.

"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ-PROCESSO Nº06169/2018-0

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Luto oficial de 03 dias

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DENOMINA A ESTRADA VICINAL RURAL DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

nomeação

Nomeação, Agente: Edmar Rodrigues Ribeiro, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Designa o Sr. Edmar Rodrigues Ribeiro Ouvidor da Câmara Municipal.

exoneração

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA,PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA-CAGECE,DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR(ELIMINADORES DE AR),PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS MOVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO-COSIP

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.