exoneração

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA,PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA-CAGECE,DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR(ELIMINADORES DE AR),PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS MOVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO-COSIP

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO)LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DE MISSÃO VELHA(CE) PARA A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DOADO NA LEI 015/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADODO CEARÁ ,PARA O EXERCICIO DE 2020.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO-VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ACAR

DENOMINA DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SÍTIO PONTAL DA SERRA

REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Liberar o servidor Moisés Saraiva de Luna, para exercer suas funções no Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Crato a partir do dia 21 de novembro de 2019, nos termos pactuados no convênio.

Extraordinária

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PPÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA JUAREZ LIBERATO DA CRUZ

OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMORORES UTILIZADOS PEL23092019

MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA23092019

Título de Cidadão Missãovelhense ao Senhor José Odaízo de Macedo

Convoca os Sernhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a realizar-se próximo dia 26 de julho de 2019, sexta-feia, às 9 horas da manhã na sede própria da Câmara Municipal.

LEI 4962019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MOCROCEFALIA

LEI 4882019 - ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS

LEI 4892019 - MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE TDAH OU DISLEXIA NA PÚBLICA E PRIVADA

LEI 4902019 - FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

LEI 4912019 - SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOMILIDADE REDUZIDA

LEI 4922019 - SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA

LEI 5012019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DEZEMBRO VERMELHO DE ENFRENTAMENTO DO HIV-AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

LEI 5002019 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS

LEI 5022019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE À MARIA VERALÚCIA DA SILVA