nomeação

Nomeação, Agente: Edmar Rodrigues Ribeiro, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Designa o Sr. Edmar Rodrigues Ribeiro Ouvidor da Câmara Municipal.

exoneração

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ,A PRESTAR CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO-COSIP

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA,PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA-CAGECE,DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR(ELIMINADORES DE AR),PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS MOVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO-VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VINCULO COM O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA,ESTADODO CEARÁ ,PARA O EXERCICIO DE 2020.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DE MISSÃO VELHA(CE) PARA A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DOADO NA LEI 015/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO)LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO RODRIGUES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DENOMINA DE ESTRADA DA TRILHA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SÍTIO PONTAL DA SERRA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ACAR

Liberar o servidor Moisés Saraiva de Luna, para exercer suas funções no Núcleo da Defensoria Pública da Comarca de Crato a partir do dia 21 de novembro de 2019, nos termos pactuados no convênio.

Extraordinária

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PPÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA JUAREZ LIBERATO DA CRUZ

MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA23092019

OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMORORES UTILIZADOS PEL23092019

Título de Cidadão Missãovelhense ao Senhor José Odaízo de Macedo

Convoca os Sernhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a realizar-se próximo dia 26 de julho de 2019, sexta-feia, às 9 horas da manhã na sede própria da Câmara Municipal.

LEI 4882019 - ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MOCROCEFALIA

LEI 4952019 - ESTABELECE QUE NA REDAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, SEJA INCLUIDA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS ORIUNDOS DO ECA- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

LEI 4932019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APICULTURA NO MUNICÍPIO

LEI 4942019 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

LEI 4922019 - SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA

LEI 4962019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS GARIS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.