DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DE POSTO DE APOIO À SAÚDE BÁSICA JOSÉ SEVERINO DA SILVA
DENOMINA EQUIPAMENTOPÚBLICO DE SAÚDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANUEL MARCOLINO PEREIRA
RTIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO RESÍDUOS SÓLIDOS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS QUEREALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2022
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUICIPAL 4862019 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PADRE EUZÉBIO DE OLIVEIRA LIMA)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ABIA GERALDA SAMPAIO DE LIMA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM SECUNDO DE MELO
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ ALCENILTON SILVA
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO GONÇALVES
DISPÕE SOBRE O PPROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO - PROCESSO ELETRÔNICO 07046/2018-0 - (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. TARDINY PINHEIRO ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO CRUZ MACEDO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Reconhece a prática de atividade física e do exercíco físico, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Missão Velha
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DE POSTO DE APOIO A SAÚDE BÁSICA DE JOSÉ BASILIO DE FIGUEIRÊDO
DENOMINA EQUIPPAMENTO PÚBLICO DE POSTO DE APOIO A SAÚDE BASICA JOSÉ BASÍLIO DE FIGUEIREDO
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a ?nalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID 19_000547
DENOMINA POSTO DE APOIO A SAÚDE BÁSICA ADEÇO CRUZ SARAIVA
Estima a receita e Fixa a despesa do municipio de missão velha,Estado Do Ceará,para o exercicio de 2021.
Responsável pelo Setor de Patrimôio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Missão Velha.
Designação do Responsável pelo setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Missão Velha para o exercício de 2021.
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