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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1421 registros
  • Portaria de Deslocamento, Agente: Juarez Darlan Landim Barros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Vaneuson Pereira de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • LEI 6072022 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A EVERARDO CRUZ LANDIM

  • LEI 6062022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA

  • LEI 6052022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VALDEIR TAVARES SANTANA

  • LEI 6042022 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO A LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ

  • LEI 6032022 - DECLARA A BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA COMO PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MISSÃOVELHENSE

  • LEI 6022022 DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO GILVAN DUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

  • LEI 6012022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

  • LEI 6002022 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  • LEI 5992022 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO ROCHA

  • LEI 5982022 - DELEGA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE A FUNÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 0022005

  • LEI 5972022 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

  • LEI 5962022 - CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA

  • LEI 5952022 DENOMINA A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO DA DE E.E.F PROFESSORA FRANCISCA IMILCE DANTAS MACEDO

  • LEI 5922022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A PADRE ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO

  • LEI 5932022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5332020 VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

  • LEI 5942022 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO E ASISTENCIA FAMILIAR

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Enoque Leite de Oliveira Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco de Assis Borges Landim, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Hernesto Silva Vasques, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: José Levi Almeida Macedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Juarez Darlan Landim Barros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Vaneuson Pereira de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Denomina o Logradouro público de Rua Maria Gorete Maciel de Oliveira

  • LEI 5902022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DA PENHA MACIEL GOMES PINTO

  • LEI 5912022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

  • Sessão Extraordinária para eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024

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