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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1421 registros
  • LEI 6492022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA TERESINA

  • LEI 6502022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FORTALEZA

  • LEI 6512022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA SALVADOR

  • LEI 6522022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO PERNAMBUCO

  • LEI 6532022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO PESSOA

  • LEI 6542022 - DENOMINA A ESTRADA RURAL MUNICIPAL DE EDINALDO JOSÉ DA CRUZ

  • Dispõe sobre a regulamentação de podas de árvores em espaços e equipamentos públicos no âmbito do município de Missão Velha, Estado do Ceará da forma que indica e dá outras providências

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI 6552022 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - JAMACARU

  • LEI 6402022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA ESTADO DO CEARÁ

  • LEI 6412022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

  • LEI 6422022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO SERGIPE

  • LEI 6432022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DA PARAÍBA

  • LEI 6442022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DA BAHIA

  • LEI 6452022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DO MARANHÃO

  • LEI 6462022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ESTADO DE ALAGOAS

  • LEI 6472022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ARACAJÚ

  • DECRETO LEGISLATIVO 0122023 CONCEDE TROFEU CACHOEIRA A JOSÉ CÍCERO DA SILVA

  • DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Enoque Leite de Oliveira Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco de Assis Borges Landim, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Hernesto Silva Vasques, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: José Levi Almeida Macedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Vaneuson Pereira de Araújo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Marley Macedo Ribeiro de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Juarez Darlan Landim Barros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE,NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Portaria de Deslocamento, Agente: Francisco Rafael Tavares de Luna, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • Portaria de Deslocamento, Agente: José Levi Almeida Macedo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

  • LEI 6362022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CLEBER PEIXOTO DE CARVALHO FILHO

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