LEI 6972023 DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANTE DO LAUDE DE SÍNDROME DE DOWN

LEI 6952023 DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E NOVO REGIMENTO (REGIME) JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

DECRETO LEGISLATIVO 0042023 CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA

LEI 6942023 INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO EM MISSÃO VELHA

LEI 6922023 - CONCEDE CERTIFICAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS CIVIS DE MISSÃO VELHA

LEI 6912023 FICA PROIBIDA DE FAZER COBRANÇA DOS BARRAQUEIROS RESIDENTES EM MISSÃO VELHA

LEI 6932023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA DAMIÃO JOÃO DOS SANTOS

LEI 6902023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Cncede ao servidor Marciano Custódio Ferreira afastamento remunerado, por 02 (dois) anos, nos termos da lei 161/2013

LEI 6892023 CONCEDE EAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA ESTADO DO CEARÁ

LEI 6882023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAIO LARANJA ALUSIVO

LEI 6872023 INSTITUI O PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS PARA PROMOÇÃO

LEI 6862023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA RAIMUNDO DAVID DOS SANTOS

LEI 6852023 CONCEDE REAJUSTE AOS SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Nomeação de Juscinaide Ramos Ribeiro para o cargo de Pregoeira da Câmara Municipal

Nomeação da comissão de licitação, Agentes: Juscinaide Ramos Ribeiro (presidenta), Francisca Verônica Gomes Monteiro (membro) e Cicera Layane da Silva Gonçalves (membro), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Francisca Verônica Gomes Monteiro, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Nomeação, Agente: Cícera Layane da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Nomeação, Agente: Espedito Vieira de Alcântara, Cargo: Assessora Juridíca, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

PORTARI 009.2023 DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A PRESIDENTE MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAISROVOGA TODAS AS PORTARIAS REFERENTES ART. 28 DA LEI 533/2020.

PORTARIA 001.03.01.2023 NOMEA ISAIAS RODRIGUES SOUZA CONTROLE INTERNO

Concessão, Agente: Francisco Irlando Fechine, Cargo: Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Concessão, Agente: Isaias Rodrigues Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Concessão, Agente: José Felinto Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Concessão, Agente: José Rodrigues da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Concessão, Agente: Marciano Custódio Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Concessão, Agente: Maria Sueli Silva Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Concessão, Agente: Patrícia Luciano de Lucena, Cargo: Arquivista, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Nomeação, Agente: Soraya Pedrosa Araújo Silva, Cargo: Secretária da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha