Exoneração, Agente: Amanda Cruz Siva, Cargo: Assessora Juridíca, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

Exoneração de Paulo Cesar Matias do cargo de Assessor de Imprensa

683-TRAVESSA-MARIA-ZEZINHA-SANTOS

684-RUA-JOAQUIM-ALVES-DE-BARROS

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE ,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS FILANTRÓPICAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUA NA ÁREA DA SAÚDE

ESTIMA RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA -CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

LEI 6722022 - DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA

LEI 6732022 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO GONÇALVES DE BARROS

LEI 6742022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUAJOAQUIM BATISTA DO NASCIMENTO

LEI 6752022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM PEREIRA LOPES

LEI 6692022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ MARCONDES MOREIRA DE OLIVEIRA

LEI 6702022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA INÊS ALVES DE SOUSA

LEI 6712022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI 6672022 - DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE PONTO DE APOIO A SAÚDE BÁSICA MARIA JACILENE DA SILVA

LEI 6682022 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL 5522021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA

LEI 6662022 - DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO MESSIAS DE SOUSA

LEI 6622022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 6632022 - AUTORIZA OS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS A TRANSIGIR, CONCILIAR, ACORDAR, DESISTIR DE AÇÕES OU DE RECURSO INTERPOSTOS, BEM COMO CONCORDAR COM A DESISTÊNCIA DO PEDIDO EFETUADA PELA PARTE CONTRÁRIA

LEI 6642022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 6652022 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E AS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PARA CONSECÇÃO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

INSTITUI NO MUNICIPIO MISSÃO VELHA,ESTADO DO CEARÁ,A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIETIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE(TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO A PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PRA MÉDICOS(S) PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMPB) NO âMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO/VELHA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 6562022 - INSTITUI O DIA 15 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO CARREGADOR DA BANDEIRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - JAMACARU

LEI 6472022 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ARACAJÚ