DECRETO LEGISLATIVO 0172023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA 0231997 AMARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

LEI 7302023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA

Lei 7312023 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

Lei 7292023 REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133 (LEI DAS LICITAÇÕES).

DECRETO LEGISLATIVO 0152023 REGULAMENTA A LEI 14.133 LEI DAS LICITAÇÕES

DECRETO LEGISLATIVO 0162023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A ELIAS MOREIRA LEITE

LEI 7262023 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI 7282023 DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE POSTO DE APOIO A SAÚDE RICARDO SOARES PESSOA

LEI 7252023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A ELMANO DE FREITAS DA COSTA

LEI 7232023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

LEI 7242023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA MISSÃOVELHENSE A PROFESSORA MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA

LEI 7212023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSÉ PEREIRA LIMA ( ZEQUINHA PEREIRA)

LEI 7222023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSÉ AMARO DO NASCIMENTO (ZÉ AMARO)

DECRETO LEGISLATIVO 0142023 SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

DECRETO LEGISLATIVO 0132023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A MANOEL ROBERTO ISIDORIO GOMES

DECRETO LEGISLATIVO 0112023 CONCEDE COMENDA FREI IBIAPINA A JOSÉ AGAMENON SILVA

DECRETO LEGISLATIVO 0102023 CONCEDE TROFÉU CACHOEIRA A JOSÉ AGAMENON SILVA

LEI 7272023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA BATISTA DIAS (RUA PROJETADA 40)

realização de exames médicos periódicos, em conformidade com a Norma Regulamentadora º 71 - PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e da plataforma governamental E-Social.

LEI 7172023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CÍCERO CLAUDIO FERNANDES XAVIER CRUZ

LEI 7182023 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024

LEI 7192023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS POR IMÓVEIS PARTICULARES

DECRETO LEGISLATIVO 0092023 APROVA PROCESSO CONTAS DE GOVERNO TARDINY PINHEIRO ROBERTO

Processo de Julgamento de Contas do Exercício Financeiro de 2014 de Responsabilidade do Ex-Gestor Tardiny Pinheiro Roberto e do Vice-Prefeito Francisco Rafael Tavares de Luna.

LEI 7102023 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA HIPERTENSÃO

LEI 7162023 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A CAVALGADA DO DISTRITO DE JAMACARU DESTA MUNICIPALIDADE.

LEI 7142023 DENOMINA O EQUPAMENTO DE SAÚDE DE JOSÉ PIMENTA DE SOUSA

LEI 7092023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

LEI 7112023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MISSÃO VELHENSE A GIOVANNI SAMPAIO GONDIM

LEI 7152023 CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS E FIXA CRITÉRIOS RATEIO PROCURADORES