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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1421 registros
  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS e dá outras providências.

  • Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA e dá outras providências.

  • LEI 784 - INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARAESF, EAP, ESB E MULTI NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INCENTIVO DEMETAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL SAÚDE BUCAL

  • LEI 783 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AGAMENON FERREIRA

  • LEI 782 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO

  • LEI 781 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA ALCÂNTARA

  • LEI 780 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO

  • LEI 779 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA FLORO TAVARES

  • LEI 778 - LDO - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS

  • LEI 777 - INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNIPAL DOS AVENTUREIROS

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISS/it) . VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • - Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências.

  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, ao DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, médico missãovelhense e dáoutras providências.

  • LEI 771 ALTERA A LEI MUNICIPAL 700 DE 2024 DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR A SER COMEMORADO DIA 11 DE JULHO

  • LEI 772 - INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO)

  • LEI 776 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURY BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO

  • LEI 775 - DENOMINA LOGRADOURO DE PRAÇA HORÁCIO FLOR

  • LEI 774 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS

  • LEI 773 - INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA MÃES ATÍPICAS DE MISSÃO VELHA

  • DECLARA PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo de Missão Velha no dia 31 de maio de 2024.

  • LEI 770 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR EM MISSÃO VELHA

  • LEI 769 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ GILB ERTO MACÊDO

  • NOMEAR, nos termos da legislação supra, o Sr. MARCOS DIAS MARQUES — inscrito no CPF no 059.982.843-99, na função de ARQUIVISTA, nos quadros da Câmara Municipal de Missão Velha.

  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), empresário missãovelhense e dá outras providências.

  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a ADALGISA JORA AFtARUNA MACEDO, educadora e líder comunitária missãovelhense e dá outras providências.

  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CfCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, educadora física missãovelhense e dá outras providênciias.

  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, educador físico e empreendedor missãovelhense e dá outras providências.

  • LEI 7202023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FERNANDO MATOS SANTANA

  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CiCEFtA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Agente Comunitária de Saúde - ACS e líder comunitária missãovelhense e dáoutras providências.

  • Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO FERREIRA ROLIM, empresário missãovelhense e dáoutras providências.

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