LEI 783 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AGAMENON FERREIRA
LEI 782 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO
Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. CÍCERO CHAGAS CRUZ e dá outras providências.
Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS e dá outras providências.
Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA e dá outras providências.
LEI 784 - INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARAESF, EAP, ESB E MULTI NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INCENTIVO DEMETAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL SAÚDE BUCAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISS/it) . VELHA, ESTADO DO CEARA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 774 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS
LEI 773 - INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA MÃES ATÍPICAS DE MISSÃO VELHA
LEI 772 - INSTITUI A COMENDA FRANCISCO PAULO (CHICO PAULO DO SINDICATO)
LEI 776 CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MISSÃOVELHENSE AO DEPUTADO FEDERAL YURY BRUNO DE ALENCAR ARAÚJO
LEI 771 ALTERA A LEI MUNICIPAL 700 DE 2024 DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR A SER COMEMORADO DIA 11 DE JULHO
- Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao, SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências.
Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, ao DR. JOÃO FÁBIO DE ARAC130 SILVA, médico missãovelhense e dáoutras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo de Missão Velha no dia 31 de maio de 2024.
LEI 770 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR EM MISSÃO VELHA
LEI 769 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ GILB ERTO MACÊDO
NOMEAR, nos termos da legislação supra, o Sr. MARCOS DIAS MARQUES — inscrito no CPF no 059.982.843-99, na função de ARQUIVISTA, nos quadros da Câmara Municipal de Missão Velha.
Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO EDILSON PEREIRA (TILON AMALÍCIA), empresário missãovelhense e dá outras providências.
Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a ADALGISA JORA AFtARUNA MACEDO, educadora e líder comunitária missãovelhense e dá outras providências.
Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CfCERA NAYLA CLEIDIANA DOS SANTOS, educadora física missãovelhense e dá outras providênciias.
Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ LAERTES RIBEIRO BRANDÃO, educador físico e empreendedor missãovelhense e dá outras providências.
LEI 7202023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A FERNANDO MATOS SANTANA
Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a FRANCISCO FERREIRA ROLIM, empresário missãovelhense e dáoutras providências.
Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a CiCEFtA CILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Agente Comunitária de Saúde - ACS e líder comunitária missãovelhense e dáoutras providências.
Fica denominado de DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, a SALA DE ASSESSORIA, recém-construída localizada na dependência interna do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI 767 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO XAVIER TRAVASSOS RUA PROJETADA 75
LEI 760 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
LEI 766 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA RUAS PROJETADAS 53 e 12
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