Portaria 008.02.01.2024 Nomeação - Soraya Pedrosa Araujo Silva para o Cargo de Secretária Executiva.

Em cumprimento à Lei 729 de 14 de setembro de 2023 e a Resolução 020 de 06 de setembro de 2023, fica nomeado o Servidor José Felinto Furtado para a função de Agente de Contratação.

PORTARIA 010.02.01.2024 NOMEAÇÃO - MARIA SUELI SILVA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Determina recesso natalino no período de 27 a 29 de dezembro, com suspensão dos trabalhos e retorno no dia 02 de janeiro de 2024 na Câmara Municipal

REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

LEI 7412023 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 7422023 - CONCEDE TÍTULO CIDADÃO A DR. PAULO GADELHA DE ABRANTES

LEI 7502023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA MARIA RINALDA FREIRE DA SILVA

LEI 7492023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO MANUEL DE ANDRADE

LEI 7472023 CONCEDE TÍTULO CIDADÃ A DOUTORA RAPHAELA DUTRA LOPES

LEI 7432023 - DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ ELISMATEY DA CRUZ MACÊDO (DEDA MACÊDO)

LEI 7442023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA JOSEFA MARIA DOS SANTOS (MÃE ZEFINHA)

LEI 7452023 - ALTERA O NOME DO LOGRAOURO PÚBLICO ELIZIÁRIO GOMES LEITÃO PARA RUA MARIA ZELY ALVES LANDIM

LEI 7462023 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA (ZÉ BEDEU)

LEI 7402023 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA ENQUE BATISTA ESMAEL

LEI 7482023 - CRIA NO MUNICÍPIO A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

LEI 7352023 - DENOMINA A SALA DE ARTESANATOS DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

LEI 7362023 DECLARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

LEI 7372023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INTRAFAMILIAR

LEI 7382023 CRIA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DE MISSÃO VELHA

LEI 7392023 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DE RAIMUNDO RIBEIRO

Determina o trabalho em casa (home office) dos servidores durante a reforma do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências

RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo no dia 31 de outubro do corrente ano (terça-feira), em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023.

Decreta ponto facultativo dia 13 de outubro de 2023.

Nomeação, Agente: José Felinto Furtado, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

PORTARIA 0242023 DE NOMEAÇÃO COLETIVA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS

LEI 7342023 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 7322023 - REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA