Denomina o logradouro público de Rua Elias Pereira de Brito

Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada no Município de Missão Velha

Denomina o Anexo da UBS XI - Sítio Terra Dura de João da Silva Barreto

Concede o Título de cidadania missãovelhense a Thalisson dos Santos Matos

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Missão Velha-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo no dia 28 de outubro de 2024.

Denomina a Estrada Vicinal de Gracindo Daniel dos Santos

Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo nos dias 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e 07 de outubro de 2024 (segunda-feira).

Denomina Logradouro público de rua Francisco Sobreira da Silva (seu Chicó)

Concede Título de Cidadania Missãovelhense a Edson da Silva

Concede Título de Cidadania MIssãovelhense a Edilasy Barbosa Mariz

LEI 790 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A IRAN OTACÍLIO FECHINE

Suspende temporariamente as transmissões da Palavra Facultada em cumprimento às Restrições do Período Eleitoral e adota outras providências

LEI 785 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 789 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 177 DE 2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI 788 - AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO

LEI 787 - DENOMINA AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 786 - ALTERA A LEI 200 DE 2013 CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Procedimento Administrativo 09.2024.00019623-0

Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA e dá outras providências.

Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS e dá outras providências.

Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. CÍCERO CHAGAS CRUZ e dá outras providências.

LEI 784 - INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARAESF, EAP, ESB E MULTI NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INCENTIVO DEMETAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL SAÚDE BUCAL

LEI 783 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AGAMENON FERREIRA

LEI 782 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A JOÃO PAULO SECUNDO

LEI 781 - CONCEDE TÍTULO MISSÃOVELHENSE A ESPEDITO VIEIRA ALCÂNTARA

LEI 778 - LDO - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI 777 - INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNIPAL DOS AVENTUREIROS

LEI 779 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA FLORO TAVARES

LEI 780 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO