Art. 1º - DECRETAR ponto facultativo no dias 03 (segunda-feira), 04 (terça-feira) e 05 (quarta-feira) de março no âmbito no Poder Legislativo de Missão Velha. Parágrafo Único – As proposições apresentadas serão lidas na próxima sessão ordinária subsequente Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dispõe sobre a criação de “corredor verde” às margens paralelas da antiga linha férrea, espaços e canteiros, no trecho que compreende toda avenida Luiz Maia, rua João Macedo Coelho e da ce-153 que dá acesso a vila da cachoeira.

Determinação, Agente: George Fechine Tavares, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete da Presidência

Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Missão Velha/CE.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento a Lei nº 533/2020, faz saber através desta portaria o seguinte

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento Lei n° 533/2020, faz saber através desta portaria o seguinte

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento Lei n° 533/2020 alterada pela lei no 519/2023 de 05 de abril de 2023, faz saber através desta portaria o seguinte

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, Vereador GEORGE FECHINE TAVARES, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais em cumprimento a Lei n° 033/2020, faz saber através desta portaria o seguinte

Denomina UBS Ana Dolores Nicodemos Esmeraldo Pinheiro

Denomina Centro de Educação Infantil Valmir Olegário da Cruz

Denomina o logradouro público de Rua Elias Pereira de Brito

Dispõe sobre o Protocolo de Escuta Especializada no Município de Missão Velha

Denomina o Anexo da UBS XI - Sítio Terra Dura de João da Silva Barreto

Concede o Título de cidadania missãovelhense a Thalisson dos Santos Matos

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Missão Velha-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo no dia 28 de outubro de 2024.

Denomina a Estrada Vicinal de Gracindo Daniel dos Santos

Art. 1º - DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo nos dias 04 de outubro de 2024 (sexta-feira) e 07 de outubro de 2024 (segunda-feira).

Denomina Logradouro público de rua Francisco Sobreira da Silva (seu Chicó)

Concede Título de Cidadania Missãovelhense a Edson da Silva

Concede Título de Cidadania MIssãovelhense a Edilasy Barbosa Mariz

LEI 790 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A IRAN OTACÍLIO FECHINE

Suspende temporariamente as transmissões da Palavra Facultada em cumprimento às Restrições do Período Eleitoral e adota outras providências

LEI 785 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 789 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 177 DE 2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI 788 - AUTORIZA A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO

LEI 787 - DENOMINA AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 786 - ALTERA A LEI 200 DE 2013 CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Procedimento Administrativo 09.2024.00019623-0

Fica concedida a COMENDA FREI IBIAPINA, ao Sr. JOCIVAN ANDRÉ PEREIRA e dá outras providências.