Fica denominado de DOUTOR MARCOS VINICIUS ALVES LANDIM, a SALA DE ASSESSORIA, recém-construída localizada na dependência interna do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

LEI 760 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

LEI 761 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS

LEI 762 ADOTA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

LEI 763 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE JOSÉ VICENTE DOS SANTOS

LEI 764 DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA RUA PROJETADA 01

LEI 765 DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA CLEONICE DOS SANTOS RUA PROJETADA 52

LEI 766 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSINO EUCLIDES ARARUNA RUAS PROJETADAS 53 e 12

LEI 767 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO XAVIER TRAVASSOS RUA PROJETADA 75

LEI 768 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA

Fica regulamentada a Cessão de Uso das dependências, equipamentos e serviços da Câmara Municipal de Missão Velha, nos termos desta Portaria.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ PEREIRA DA SILVA, comerciante missãovelhense e da outras providências.

Fica concedido o TROFÉU CACHOEIRA, a JOSÉ JOCICLÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA, comerciante missãovelhense e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/ 2024-3C/ MV — PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO — PROCESSO ELETRÔNICO No 14202/2019-8 (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) DO MUNICÍPIO DE MISSA-0 VELHA, ESTADO DO CEARA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DIEGO GONDIM FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 759 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO FELIPE SARAIVA

LEI 758 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

LEI 755 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

LEI 756 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO

LEI 757 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A WAGNER TADEU

LEI 753 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MISSÃOVELHENSE A MARIA RAIMUNDA DE CASTRO E SILVA

LEI 754 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO PSICOPEDAGOGO

LEI 752 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA AGRIPINO ALVES DA COSTA

LEI 751 - INSTITUI O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ANIMAIS

Declara VAGO o cargo de Arquivista da Câmara Municipal de Missão Velha, ocupado pela servidora Patrícia Luciano de Lucena Saraiva, matrícula 25, para posse em cargo inacumulável.

PORTARIA 004.02.01.2024 EXONERAÇÃO - CPL

PORTARIA 010.02.01.2024 NOMEAÇÃO - MARIA SUELI SILVA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Em cumprimento à Lei 729 de 14 de setembro de 2023 e a Resolução 020 de 06 de setembro de 2023, fica nomeado o Servidor José Felinto Furtado para a função de Agente de Contratação.

Portaria 008.02.01.2024 Nomeação - Soraya Pedrosa Araujo Silva para o Cargo de Secretária Executiva.

Portaria 007.02.01.2024 Exoneração - Soraya Pedrosa Araujo Silva do Cargo de Secretária da Presidência

PORTARIA 006.02.01.2024 - NOMEAÇÃO - ESPEDITO VIERIA DE ALCÂNTARA NETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA.