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Lista de normativos próprios

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 686/2023 06/02/2023

  • LEI 6862023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE TRAVESSA RAIMUNDO DAVID DOS SANTOS

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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL: 687/2023 06/02/2023

  • LEI 6872023 INSTITUI O PROGRAMA RECICLANDO IDEIAS PARA PROMOÇÃO

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Portaria: 008/2022 02/02/2023

  • Nomeação de Juscinaide Ramos Ribeiro para o cargo de Pregoeira da Câmara Municipal

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Portaria: 007/2023 02/02/2023

  • Nomeação da comissão de licitação, Agentes: Juscinaide Ramos Ribeiro (presidenta), Francisca Verônica Gomes Monteiro (membro) e Cicera Layane da Silva Gonçalves (membro), Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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DECRETOS DO LEGISLATIVO: 001/2023 25/01/2023

  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL

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Portaria: 018/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: Sigilberto Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 006/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Espedito Vieira de Alcântara, Cargo: Assessora Juridíca, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 005/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Cícera Layane da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 004/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Francisca Verônica Gomes Monteiro, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 003/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Juscinaide Ramos Ribeiro, Cargo: Assessora Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 001/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Soraya Pedrosa Araújo Silva, Cargo: Secretária da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 002/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Robson Oliveira Lopes, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 009/2023 02/01/2023

  • PORTARI 009.2023 DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A PRESIDENTE MACIELLE DANTAS BRANDÃO MACEDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAISROVOGA TODAS AS PORTARIAS REFERENTES ART. 28 DA LEI 533/2020.

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Portaria: 001.03.01.2023/2023 02/01/2023

  • PORTARIA 001.03.01.2023 NOMEA ISAIAS RODRIGUES SOUZA CONTROLE INTERNO

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Portaria: 010/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: Francisco Irlando Fechine, Cargo: Escriturário , Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 011/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: Isaias Rodrigues Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 013/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: José Felinto Furtado, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 014/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: José Rodrigues da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 016/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: Maria Sueli Silva Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 021/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: Isaias Rodrigues Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 012/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: João Arles Arnaud Batista, Cargo: Secretário Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 020/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: João Arles Arnaud Batista, Cargo: Secretário Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 015/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: Marciano Custódio Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 017/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: Patrícia Luciano de Lucena, Cargo: Arquivista, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 019/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: Francisco de Assis de Andrade, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 003.29.12.2022/2022 29/12/2022

  • Exoneração de Gentil Rodriguês Camelo do cargo de Tesoureiro

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Portaria: 004.29.12.2022/2022 29/12/2022

  • Exoneração de Kamilla Thays Braz de Sousa do cargo de Assessoria Legislativa

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Portaria: 005.29.12.2022/2022 29/12/2022

  • Exoneração de Maria Ribeiro Cruz do cargo de Ouvidora

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Portaria: 001.29.12.2022/2022 29/12/2022

  • Exoneração, Agente: Amanda Cruz Siva, Cargo: Assessora Juridíca, Secretaria: Câmara Municipal de Missão Velha

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Portaria: 006.29.12.2022/2022 29/12/2022

  • Exoneração de Paulo Cesar Matias do cargo de Assessor de Imprensa

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