LEI 4632018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE À DRA. ÉZERA CRUZ SILVA

LEI 4622018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. VLADIMIR MACEDO CRUZ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. JOÃO BRUNO TAVARES LACERDA

LEI 4582018 - DENOMINA PRÉDIO PUBLICO DE PSF XVII ANTÔNIO LUIZ TAVARES

LEI 4572018 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA

Denomina de Logradouro Público de Rua Lindalva Ferreira Grangeiro

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE VARIEDADES LOCAIS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ VASQUES SOBRINHO

FIXA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2019

INSTITUI NO ÂMBITO DE MISSÃO VELHA O PROGRAMA MULHER SUA SAÚDE SEUS DIREITOS

GARANTE AOS IDOSOS O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS

ELEVA A VAQUEJADA E O DESFILE DA VAQUEJADA À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

DENOMINA O LOGRAOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO FIDELES BASÍLIO

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS DEPEDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADA

TORNA OBRIGATÓRIO CARTÓRIOS A DIVULGAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FACIL ACESSO OS DESCONTOS E SERVIÇOS GRATUITOS

POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SUS

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À ISCRIÇÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA PARTEIRA PRÁICA ROSA TORRES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS ETC NO MUNICIPIO

PROIBE A COBRANÇA DE VALORES DE QUALQUER NATUREZA DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA

DA OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MISSÃOVELHENSES NAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DO MUNICIPIO

INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE ARTE ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO

ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA VICENTE DE PAULO ARRAIS ROLIM

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA JOÃO MACEDO COELHO (JOCA COELHO)

Torna Ponto Facultativo dia 30 de abril de 20178