Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1501 registros

Atualizado em: 29/09/2026 10:45:14

Rua Terezinha de Jesus Barros

Rua Terezinha de Jesus Barros

30/01/2019
Acessar

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

24/01/2019
Acessar

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2019
Acessar

DESIGNA JOÃO ARLES RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO

DESIGNA JOÃO ARLES RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO

02/01/2019
Acessar

COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

02/01/2019
Acessar

EXONERA JOÃO ARLES ARNAUD SILVA

EXONERA JOÃO ARLES ARNAUD SILVA

02/01/2019
Acessar

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO

02/01/2019
Acessar

02/01/2019
Acessar

02/01/2019
Acessar

02/01/2019
Acessar

02/01/2019
Acessar

02/01/2019
Acessar

02/01/2019
Acessar

Nomeação de Eloiza Mayane Macedo Dantas como ouvidora da Câmara Muicipal de Missão Velha

Nomeação de Eloiza Mayane Macedo Dantas como ouvidora da Câmara Muicipal de Missão Velha

02/01/2019
Acessar

02/01/2019
Acessar

Exnoração de todos os ocupantes de cargos de comissão dos anos de 2017 e 2018.

Exnoração de todos os ocupantes de cargos de comissão dos anos de 2017 e 2018.

28/12/2018
Acessar

EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ,ESTADO DO CEÁRA PARA EXERCICÍO DE 2019.

EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ,ESTADO DO CEÁRA PARA EXERCICÍO DE 2019.

21/12/2018
Acessar

EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2018
Acessar

EMENTA:CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E QUALIDADE AITQPMAQ AOS PROFISSIONAI DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA ,DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)E AOS APOIADORES INSTITUCIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

EMENTA:CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO E QUALIDADE AITQPMAQ AOS PROFISSIONAI DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA ,DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)E AOS APOIADORES INSTITUCIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO MUNÍCIPIO DE MISSÃO VELHA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

19/12/2018
Acessar

EMENTA: CONCEDE O TIÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TIÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO MISSÃOVELHENSE A PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2018
Acessar

EMENTA: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2018
Acessar

Concede o Título de Cidadão Honorífico Missãovelhense a Antônio Lucemilton de Souza Macêdo e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorífico Missãovelhense a Antônio Lucemilton de Souza Macêdo e dá outras providências

04/12/2018
Acessar

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS QUE NOMINAM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSNO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ,ESTADO DO CEÁRA,EM ACATAMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA -PROCESSO Nº 6223-47.2017.9.06.0125/0.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS QUE NOMINAM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSNO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ,ESTADO DO CEÁRA,EM ACATAMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA -PROCESSO Nº 6223-47.2017.9.06.0125/0.

04/12/2018
Acessar

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2018
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE A ISAAC LUCENA DE ARAUJO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO MISSÃOVELHENSE A ISAAC LUCENA DE ARAUJO

03/10/2018
Acessar

LEI 4592018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSAOVELHENSE A DR. RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO

LEI 4592018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSAOVELHENSE A DR. RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO

20/09/2018
Acessar

LEI 4622018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. VLADIMIR MACEDO CRUZ

LEI 4622018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. VLADIMIR MACEDO CRUZ

20/09/2018
Acessar

LEI4602018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. JONATHAS MACEDO SAMPAIO

LEI4602018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. JONATHAS MACEDO SAMPAIO

20/09/2018
Acessar

LEI 4632018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE À DRA. ÉZERA CRUZ SILVA

LEI 4632018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE À DRA. ÉZERA CRUZ SILVA

20/09/2018
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. JOÃO BRUNO TAVARES LACERDA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MISSÃOVELHENSE A DR. JOÃO BRUNO TAVARES LACERDA

20/09/2018
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON